A proposta de Rodolfo Nogueira alcança as apostas esportivas, os cassinos on-line, roletas, caça-níqueis, jogos de cartas, jogos instantâneos virtuais O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um projeto de…
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Padre João, relator do projeto de lei A Comissão de…
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Proposta fixa teto de 1% para o imposto; valor passará a ser calculado com base no peso de fábrica do veículo A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de…
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) projeto que cria um sistema de transferência automática da pensão alimentícia, batizado de “PIX Pensão”. Com a aprovação, o texto segue para sanção…
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Uma proposta aprovada esta semana na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados prevê suspensão da CNH e multa gravíssima multiplicada por cinco para motoristas flagrados usando óculos…
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O plenário da Câmara de Congonhas aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei 20/2026, de autoria do Poder Executivo, que cria a nova Política Municipal de Turismo. A proposta…
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Propostas para reduzir a jornada avançam em Brasília, mas a regra das 44 horas semanais ainda segue valendo para a maioria dos trabalhadores A possibilidade de dar adeus à jornada…
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Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro Compartilhe Versão para impressão Hugo Leal é o relator do projeto de lei A Comissão de…
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O plenário da Câmara de Congonhas aprovou, em segundo turno, o projeto de lei (PL) 14/2026 que institui no calendário oficial de eventos o Dia Municipal do Cosplay no dia…
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Mudança na carga horária semanal segue em tramitação e pode impactar milhões de trabalhadores CLT nos próximos anos O debate sobre o fim da escala 6×1 voltou ao centro das…
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