De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram reduzidos. Além disso, há atraso nas entregas de emendas parlamentares aos municípios. Dessa forma, prefeitos de 15 Estados deram início a uma greve para reivindicar mais receitas do governo federal para suas cidades.
Assim, além de todas as prefeituras da Região Nordeste, cidades de outros estados também aderiram à paralisação, sendo elas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Tocantins. Veja mais detalhes!
Por que os prefeitos entraram em greve?
Segundo a CNM, os prefeitos têm se mobilizado em prol da distribuição da receita do FPM para o segundo semestre deste ano. Em síntese, a constituição desse fundo se dá por meio de uma transferência realizada três vezes ao mês pela União às prefeituras. Sendo esse formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Ainda de acordo com o levantamento da CNM, no primeiro semestre houve atraso nos repasses das emendas parlamentares. Assim, a queda nas verbas foi de cerca de 73% em relação ao mesmo período do ano passado, passando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. Além disso, a cota-parte do ICMS destinada aos municípios teve uma redução de 4,5%. Ademais, os prefeitos ainda reivindicam o aumento do FPM em 1,5%, a recomposição do ICMS, a ampliação da reforma da Previdência para os municípios, entre outros pedidos.
Paralisação das atividades
O presidente da CNM, Paulo Ziulkosky (MDB), assinou um manifesto pela aprovação de pautas para que os municípios consigam enfrentar a crise. Ziulkosky afirmou que o alerta não é de agora, mas que ganha ainda mais importância, visto que as contas dessas cidades não estão fechando.
Segundo Toninho Caridade (PSD), “a partir de setembro muitos gestores terão que fazer cortes”. De acordo com as prefeituras, a paralisação afetará somente as atividades administrativas. Dessa forma, os serviços essenciais como, educação e saúde, não serão impactados.