Descubra como o Projeto de Lei 4474/20 pode alterar o processo de obtenção da CNH no Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo custos.
De acordo com dados recentes, o custo para obtenção de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passa dos R$ 3 mil. No entanto, isso pode mudar caso o Projeto de Lei 4474/20 do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) tenha aprovação, pois propõe acabar com a obrigatoriedade das aulas práticas em autoescolas.
O autor da proposta, o deputado Kataguiri, defende que a medida pode simplificar o processo de obtenção da CNH e reduzir seus custos. Saiba mais a seguir.
Quais as mudanças que o PL propõe?
O PL 4474/20 permite que a instrução para futuros condutores ocorra de forma privada. Ou seja, seria possível realizar as aulas práticas com um instrutor independente, sem a necessidade de frequentar uma autoescola. Ainda, outra mudança relevante corresponde aos materiais de estudo para os exames escritos, que deverão ser disponibilizados gratuitamente pelos órgãos de trânsito na internet.
Contudo, os instrutores independentes deverão cumprir alguns critérios para obter seu credenciamento. Segundo o PL, deverá ter habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos. Além de não ter infrações graves ou gravíssimas nos últimos cinco anos e não estar com o direito de dirigir suspenso ou cassado.
Ademais, atualmente, o Projeto de Lei ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, que possui mais de 200 projetos para modificação do CTB. Entretanto, poderá demorar algum tempo até que o projeto se torne lei e as mudanças sejam efetivamente implementadas.
Como é o processo nos EUA?
Nos Estados Unidos, o processo para tirar a carteira de motorista difere bastante do brasileiro. Lá, jovens a partir dos 16 anos podem obter sua permissão de aprendizagem, conhecida como learner’s permit, após passarem por um teste escrito sobre leis de trânsito, sinalização e boas práticas de direção.
Assim, com a permissão de aprendizagem, o indivíduo pode começar a praticar direção com um instrutor qualificado ou com um familiar acima de 21 anos, que possua carteira válida.
Logo, ao adquirir experiência e confiança, o candidato pode fazer o exame prático de direção e, se aprovado, recebe a carteira de habilitação provisória, que possui algumas restrições. Após um período de 6 meses a um ano, o motorista pode receber a carteira de habilitação definitiva.
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