O governo federal tornou público, na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União, a portaria contendo a lista oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para os servidores federais em 2024. A medida estabelece um total de dez feriados nacionais e oito dias de ponto facultativo, a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Em comparação com o calendário de 2023, a nova lista apresenta um acréscimo de um feriado e três pontos facultativos. Essas datas influenciarão o funcionamento e expediente dos setores públicos ao longo do próximo ano.
Feriados Nacionais:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
- 29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);
- 21 de abril: Tiradentes (domingo);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
- 2 de novembro: Finados (sábado);
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).
Dias de Ponto Facultativo:
- 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
- 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira; ponto facultativo até as 14h);
- 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
- 31 de maio: Ponto facultativo (sexta-feira);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira; ponto facultativo após as 14h);
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira; ponto facultativo após as 14h).
A portaria destaca ainda que, além desses feriados e pontos facultativos, outras datas comemorativas em estados e municípios podem ser acrescentadas localmente. No entanto, a medida assegura que serviços essenciais não serão prejudicados durante esses períodos.
