18 de junho de 2024 21:01

Com 10 feriados nacionais, governo anuncia datas de folgas para servidores em 2024

O governo federal tornou público, na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União, a portaria contendo a lista oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para os servidores federais em 2024. A medida estabelece um total de dez feriados nacionais e oito dias de ponto facultativo, a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Em comparação com o calendário de 2023, a nova lista apresenta um acréscimo de um feriado e três pontos facultativos. Essas datas influenciarão o funcionamento e expediente dos setores públicos ao longo do próximo ano.

Feriados Nacionais:

  1. 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
  2. 29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);
  3. 21 de abril: Tiradentes (domingo);
  4. 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
  5. 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
  6. 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
  7. 2 de novembro: Finados (sábado);
  8. 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
  9. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);
  10. 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Dias de Ponto Facultativo:

  1. 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
  2. 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
  3. 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira; ponto facultativo até as 14h);
  4. 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
  5. 31 de maio: Ponto facultativo (sexta-feira);
  6. 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);
  7. 24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira; ponto facultativo após as 14h);
  8. 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira; ponto facultativo após as 14h).

A portaria destaca ainda que, além desses feriados e pontos facultativos, outras datas comemorativas em estados e municípios podem ser acrescentadas localmente. No entanto, a medida assegura que serviços essenciais não serão prejudicados durante esses períodos.

FONTE JORNAL GALILÉ

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