Ouro Branco (MG) concede 6% de aumento de salários e reajuste no vale alimentação; veja vídeo

A Prefeitura de Ouro Branco informa aos Servidores Públicos Municipais que após negociação com o Sindicado dos Servidores Públicos Municipais e apoio da Câmara Municipal, será concedido aos Funcionários da PMOB o reajuste salarial de 6% e aumento de R$550 para R$700 no vale-alimentação. Os reajustes são válidos a partir de 1º de março de 2024.

O acordo reflete uma busca contínua por melhorias nas condições de trabalho e remuneração dos servidores públicos da região, demonstrando o compromisso das autoridades locais em valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais essenciais para o funcionamento das cidades.

Com 10 feriados nacionais, governo anuncia datas de folgas para servidores em 2024

O governo federal tornou público, na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União, a portaria contendo a lista oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para os servidores federais em 2024. A medida estabelece um total de dez feriados nacionais e oito dias de ponto facultativo, a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Em comparação com o calendário de 2023, a nova lista apresenta um acréscimo de um feriado e três pontos facultativos. Essas datas influenciarão o funcionamento e expediente dos setores públicos ao longo do próximo ano.

Feriados Nacionais:

  1. 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
  2. 29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);
  3. 21 de abril: Tiradentes (domingo);
  4. 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
  5. 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
  6. 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
  7. 2 de novembro: Finados (sábado);
  8. 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
  9. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);
  10. 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Dias de Ponto Facultativo:

  1. 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
  2. 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
  3. 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira; ponto facultativo até as 14h);
  4. 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
  5. 31 de maio: Ponto facultativo (sexta-feira);
  6. 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);
  7. 24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira; ponto facultativo após as 14h);
  8. 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira; ponto facultativo após as 14h).

A portaria destaca ainda que, além desses feriados e pontos facultativos, outras datas comemorativas em estados e municípios podem ser acrescentadas localmente. No entanto, a medida assegura que serviços essenciais não serão prejudicados durante esses períodos.

FONTE JORNAL GALILÉ

Governo de Minas paga 13º salário dos servidores no dia 18/12 e injeta mais de R$4 bi

Governo de Minas Gerais pagará o 13º salário aos servidores, ativos e aposentados, e pensionistas, em parcela única, no dia 18/12. Este é o terceiro ano consecutivo, depois de seis anos em que o pagamento era feito em atraso ou parcelado, em que o abono natalino é depositado em dia.

São mais de 630 mil servidores (ativos e inativos) e 52 mil pensionistas. O valor total da folha de pagamento do Estado chega a mais de R$ 4,1 bilhões, sem encargos patronais, com base nos dados de setembro de 2023.

O governador Romeu Zema ressaltou o compromisso da atual gestão em valorizar o trabalho dos servidores públicos do Estado. “Mais uma vez, conseguimos fazer o pagamento do 13º em parcela única, mesmo vivendo uma situação financeira complicada em Minas. Isso é resultado de um trabalho sério e dedicado da nossa gestão, que coloca o servidor público e o cidadão mineiro sempre em primeiro lugar”, destacou o governador.

Histórico

Quando assumiu o Estado, em 2019, o governador Romeu Zema herdou o pagamento do 13º do funcionalismo público referente a 2018, deixado pela gestão anterior. Esse abono natalino foi quitado, em parcelas, até outubro, enquanto o benefício relativo a 2019 terminou de ser pago em maio de 2020.

Já o 13º salário de 2020 foi quitado da seguinte forma: para garantir a isonomia, todos os servidores receberam uma parcela de até R$ 2 mil em 23/12, antes do Natal. Ao todo, 39% do pagamento foi efetuado nesse período. O restante foi pago em parcelas mensais de R$ 2 mil, até que o montante fosse completamente quitado, em abril de 2021.

O Governo de Minas conseguiu regularizar a situação e o pagamento integral do benefício ocorreu, sem atraso, em 2021 e em 2022. Até então, a última vez que o 13º foi quitado em dia havia sido em 2016.

Governo de Minas paga 13º salário dos servidores no dia 18/12 e injeta mais de R$4 bi

Governo de Minas Gerais pagará o 13º salário aos servidores, ativos e aposentados, e pensionistas, em parcela única, no dia 18/12. Este é o terceiro ano consecutivo, depois de seis anos em que o pagamento era feito em atraso ou parcelado, em que o abono natalino é depositado em dia.

São mais de 630 mil servidores (ativos e inativos) e 52 mil pensionistas. O valor total da folha de pagamento do Estado chega a mais de R$ 4,1 bilhões, sem encargos patronais, com base nos dados de setembro de 2023.

O governador Romeu Zema ressaltou o compromisso da atual gestão em valorizar o trabalho dos servidores públicos do Estado. “Mais uma vez, conseguimos fazer o pagamento do 13º em parcela única, mesmo vivendo uma situação financeira complicada em Minas. Isso é resultado de um trabalho sério e dedicado da nossa gestão, que coloca o servidor público e o cidadão mineiro sempre em primeiro lugar”, destacou o governador.

Histórico

Quando assumiu o Estado, em 2019, o governador Romeu Zema herdou o pagamento do 13º do funcionalismo público referente a 2018, deixado pela gestão anterior. Esse abono natalino foi quitado, em parcelas, até outubro, enquanto o benefício relativo a 2019 terminou de ser pago em maio de 2020.

Já o 13º salário de 2020 foi quitado da seguinte forma: para garantir a isonomia, todos os servidores receberam uma parcela de até R$ 2 mil em 23/12, antes do Natal. Ao todo, 39% do pagamento foi efetuado nesse período. O restante foi pago em parcelas mensais de R$ 2 mil, até que o montante fosse completamente quitado, em abril de 2021.

O Governo de Minas conseguiu regularizar a situação e o pagamento integral do benefício ocorreu, sem atraso, em 2021 e em 2022. Até então, a última vez que o 13º foi quitado em dia havia sido em 2016.

Sindicato mobiliza servidores na tentativa de barrar RRF

A adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pode penalizar não só servidores públicos estaduais com a possibilidade de congelamento de salários, mas também a prestação de serviços públicos, que precisariam se adequar a um teto de gastos. Penalizaria ainda os usuários dessas políticas públicas: a população mais vulnerável.

A constatação é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, o Sind-UTE.

E na tentativa de barrar a adesão, que está sendo analisada na Assembleia de Minas Gerais, o sindicato tem feito manifestações reunindo não somente servidores da educação, mas de diversos setores da administração pública estadual.

Para dar maior sustentação a estas manifestações, a Subsede do Sind-UTE em Lafaiete está organizando uma caravana, que levará servidores estaduais de Lafaiete e região para o próximo ato contra a RRF.

A manifestação será realizada na próxima terça-feira, dia 14 de novembro, no pátio da ALMG, a partir das 14 horas.

Quem tiver interesse de ir até a capital mineira se posicionar contra a RRF, deve entrar em contato pelos telefones 31 3763 4421 ou 31 98264 1696 até o dia 13 até às 11 horas da manhã.

A saída da caravana de Lafaiete está marcada para as 7 horas da manhã.

Sindicato mobiliza servidores na tentativa de barrar RRF

A adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pode penalizar não só servidores públicos estaduais com a possibilidade de congelamento de salários, mas também a prestação de serviços públicos, que precisariam se adequar a um teto de gastos. Penalizaria ainda os usuários dessas políticas públicas: a população mais vulnerável.

A constatação é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, o Sind-UTE.

E na tentativa de barrar a adesão, que está sendo analisada na Assembleia de Minas Gerais, o sindicato tem feito manifestações reunindo não somente servidores da educação, mas de diversos setores da administração pública estadual.

Para dar maior sustentação a estas manifestações, a Subsede do Sind-UTE em Lafaiete está organizando uma caravana, que levará servidores estaduais de Lafaiete e região para o próximo ato contra a RRF.

A manifestação será realizada na próxima terça-feira, dia 14 de novembro, no pátio da ALMG, a partir das 14 horas.

Quem tiver interesse de ir até a capital mineira se posicionar contra a RRF, deve entrar em contato pelos telefones 31 3763 4421 ou 31 98264 1696 até o dia 13 até às 11 horas da manhã.

A saída da caravana de Lafaiete está marcada para as 7 horas da manhã.

Mais de 200 servidores são exonerados de uma única vez de prefeitura no interior de MG

Os cargos, principalmente de gerentes e assessores, estavam distribuídos em mais de 10 secretarias e duas chefias em São João del Rei. Cidade tem histórico de problemas nas contratações de comissionados.

Mais de 200 servidores comissionados tiveram as exonerações publicadas na terça-feira (31) no Diário Oficial da Prefeitura de São João del Rei (MG). Os cargos, principalmente de gerentes e assessores, estavam distribuídos em mais de 10 secretarias e duas chefias.

O g1 entrou em contato com a prefeitura e solicitou posicionamento oficial sobre a causa das exonerações, mas até a última atualização desta reportagem não houve retorno. Em outubro de 2021, a Justiça já havia determinado a saída de trabalhadores comissionados.

Nas portarias publicadas e assinadas pelo prefeito Nivaldo Andrade (União Brasil) constam desligamentos nas seguintes secretarias municipais:

  • Administração;
  • Governo e Gabinete;
  • Finanças;
  • Saúde;
  • Esportes e Lazer;
  • Assistência Social e Promoção Humana;
  • Cultura e Turismo;
  • Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade;
  • Agricultura e Abastecimento;
  • Infraestrutura Urbana e Obras;
  • Educação.

Além das secretarias citadas acima, também foram publicadas exonerações na Chefia de Gestão Estratégica, Guarda Municipal, Chefia da Defesa Civil, Controladoria Geral e Autoridade Municipal de Trânsito.

O g1 apurou que as exonerações ocorreram após determinação judicial, tendo em vista que foram identificadas irregularidades nas contratações.

A reportagem procurou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para solicitar mais informações sobre a medida tomada pela Prefeitura e aguarda retorno.

As portarias com todos os nomes e cargos exonerados estão disponíveis no site da Prefeitura.

Problema antigo

Esta não é a primeira vez que a contratação para cargos comissionados apresenta problemas em São João del Rei.

Em outubro de 2021, a pedido do MP, o TJMG manteve a decisão de 1ª instância que determinava que a Prefeitura exonerasse servidores comissionados.

Na ocasião, a Justiça entendeu que as contratações foram feitas de maneira inconstitucional. A decisão previa que as exonerações fossem efetivadas até 31 de março de 2022.

O promotor de Justiça, Igor Augusto de Medeiros, atribuiu a ação ao prefeito Nivaldo Andrade, ao procurador-geral e presidente da Câmara, Marcus Rozzetto e Stefânio Pires (PSL), respectivamente, além de outros 6 vereadores.

Ele apontou ainda que a legislação atual foi editada após o TJMG já ter reconhecido a inconstitucionalidade de uma lei anterior (Lei 5300/2017), que também permitia a criação de vários cargos em comissão sem natureza especial.

“Naquela ocasião, o TJMG, em uma ação direta, declarou inconstitucionais os diversos cargos e essa decisão anterior já previa a despesa de todos os contratados no prazo de 1 ano após a decisão, mas ainda, sim, o município não procedeu imediatamente”, completou.

FONTE G1

Mais de 200 servidores são exonerados de uma única vez de prefeitura no interior de MG

Os cargos, principalmente de gerentes e assessores, estavam distribuídos em mais de 10 secretarias e duas chefias em São João del Rei. Cidade tem histórico de problemas nas contratações de comissionados.

Mais de 200 servidores comissionados tiveram as exonerações publicadas na terça-feira (31) no Diário Oficial da Prefeitura de São João del Rei (MG). Os cargos, principalmente de gerentes e assessores, estavam distribuídos em mais de 10 secretarias e duas chefias.

O g1 entrou em contato com a prefeitura e solicitou posicionamento oficial sobre a causa das exonerações, mas até a última atualização desta reportagem não houve retorno. Em outubro de 2021, a Justiça já havia determinado a saída de trabalhadores comissionados.

Nas portarias publicadas e assinadas pelo prefeito Nivaldo Andrade (União Brasil) constam desligamentos nas seguintes secretarias municipais:

  • Administração;
  • Governo e Gabinete;
  • Finanças;
  • Saúde;
  • Esportes e Lazer;
  • Assistência Social e Promoção Humana;
  • Cultura e Turismo;
  • Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade;
  • Agricultura e Abastecimento;
  • Infraestrutura Urbana e Obras;
  • Educação.

Além das secretarias citadas acima, também foram publicadas exonerações na Chefia de Gestão Estratégica, Guarda Municipal, Chefia da Defesa Civil, Controladoria Geral e Autoridade Municipal de Trânsito.

O g1 apurou que as exonerações ocorreram após determinação judicial, tendo em vista que foram identificadas irregularidades nas contratações.

A reportagem procurou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para solicitar mais informações sobre a medida tomada pela Prefeitura e aguarda retorno.

As portarias com todos os nomes e cargos exonerados estão disponíveis no site da Prefeitura.

Problema antigo

Esta não é a primeira vez que a contratação para cargos comissionados apresenta problemas em São João del Rei.

Em outubro de 2021, a pedido do MP, o TJMG manteve a decisão de 1ª instância que determinava que a Prefeitura exonerasse servidores comissionados.

Na ocasião, a Justiça entendeu que as contratações foram feitas de maneira inconstitucional. A decisão previa que as exonerações fossem efetivadas até 31 de março de 2022.

O promotor de Justiça, Igor Augusto de Medeiros, atribuiu a ação ao prefeito Nivaldo Andrade, ao procurador-geral e presidente da Câmara, Marcus Rozzetto e Stefânio Pires (PSL), respectivamente, além de outros 6 vereadores.

Ele apontou ainda que a legislação atual foi editada após o TJMG já ter reconhecido a inconstitucionalidade de uma lei anterior (Lei 5300/2017), que também permitia a criação de vários cargos em comissão sem natureza especial.

“Naquela ocasião, o TJMG, em uma ação direta, declarou inconstitucionais os diversos cargos e essa decisão anterior já previa a despesa de todos os contratados no prazo de 1 ano após a decisão, mas ainda, sim, o município não procedeu imediatamente”, completou.

FONTE G1

360 servidores de Belo Vale (MG) comemoram conquista histórica e resgate de seus direitos

Na semana passada, os servidores da Prefeitura de Belo Vale (MG) chegaram a conquista: o adicional de insalubridade e periculosidade para mais de 360 funcionários de diversos setores que estão expostos a riscos ocupacionais e que se enquadraram nos critérios legais realizados pelos laudos técnicos..
Por meio do processo licitatório 177/2022, a Prefeitura contratou com uma empresa especializada em engenharia de segurança e medicina do trabalho. com o objetivo de elaborar uma série de programas essenciais que visam assegurar um ambiente laboral seguro e saudável para cada servidor que compõe a nossa equipe.

Entre os programas essenciais estão:

✅ Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
✅ Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
✅ Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT)
✅ Laudo de Insalubridade e Periculosidade

As diligências periciais tiveram início no dia 27/02/2023 e foram conduzidas por um engenheiro qualificado da empresa contratada e pela técnica de Segurança da Prefeitura. Cada Secretaria e Posto de Trabalho da prefeitura recebeu uma análise minuciosa, abrangendo variáveis críticas como ruído contínuo e risco biológico, poeira, BTX, vibração de corpo inteiro, vibração de mãos e braços, calor (stress térmico), fumos metálicos, entre outros fatores. Tudo isso, é claro, em estrita conformidade com as 38 normas regulamentadoras estabelecidas pela Portaria 3.214/78.
O propósito é proporcionar melhores e mais seguras condições de trabalho a cada um dos servidores da prefeitura. Com este passo importante, reafirmamos o compromisso em zelar pelo bem-estar daqueles que diariamente contribuem para o funcionamento da nossa cidade.

360 servidores de Belo Vale (MG) comemoram conquista histórica e resgate de seus direitos

Na semana passada, os servidores da Prefeitura de Belo Vale (MG) chegaram a conquista: o adicional de insalubridade e periculosidade para mais de 360 funcionários de diversos setores que estão expostos a riscos ocupacionais e que se enquadraram nos critérios legais realizados pelos laudos técnicos..
Por meio do processo licitatório 177/2022, a Prefeitura contratou com uma empresa especializada em engenharia de segurança e medicina do trabalho. com o objetivo de elaborar uma série de programas essenciais que visam assegurar um ambiente laboral seguro e saudável para cada servidor que compõe a nossa equipe.

Entre os programas essenciais estão:

✅ Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
✅ Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
✅ Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT)
✅ Laudo de Insalubridade e Periculosidade

As diligências periciais tiveram início no dia 27/02/2023 e foram conduzidas por um engenheiro qualificado da empresa contratada e pela técnica de Segurança da Prefeitura. Cada Secretaria e Posto de Trabalho da prefeitura recebeu uma análise minuciosa, abrangendo variáveis críticas como ruído contínuo e risco biológico, poeira, BTX, vibração de corpo inteiro, vibração de mãos e braços, calor (stress térmico), fumos metálicos, entre outros fatores. Tudo isso, é claro, em estrita conformidade com as 38 normas regulamentadoras estabelecidas pela Portaria 3.214/78.
O propósito é proporcionar melhores e mais seguras condições de trabalho a cada um dos servidores da prefeitura. Com este passo importante, reafirmamos o compromisso em zelar pelo bem-estar daqueles que diariamente contribuem para o funcionamento da nossa cidade.

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