Descentralização dos recursos e recorde da Fundação Clóvis Salgado também marcaram a cultura no estado em 2023; área de fomento movimentou R$ 5,1 bilhões na economia criativa
Em 2023, a cultura pulsou em todas as regiões de Minas Gerais, mobilizando milhões de moradores, turistas e trabalhadores após o difícil período da covid-19, e foi motriz de geração de emprego, renda e desenvolvimento da economia criativa. Se 2022 significou a retomada, 2023 ficou marcado por números que não deixam dúvidas: a cultura está mais viva, forte, popular e descentralizada do que nunca em Minas Gerais.
No estado, cultura também é sinônimo de criação de postos de trabalho e crescimento. O setor é responsável por 360.357 empregos no estado, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (PDET – Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho).
De dezembro de 2022 a setembro do ano passado, a economia da criatividade, impulsionada pela cultura e pelo turismo, áreas transversais, complementares e indissociáveis na atuação do Governo do Estado e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), gerou aproximadamente 50 mil empregos, número que corresponde a 26% de todos os 187.866 postos de trabalho criados em Minas Gerais até novembro, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), colocando a cultura e o turismo como dois dos principais geradores empregos no estado.
“A economia da criatividade é responsável por mais de 691 mil empregos em toda Minas Gerais. A meta dos programas Mais Turistas e Minas Criativa é criar 100 mil empregos até o final de 2024, e estamos no caminho certo”, ressalta secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira. Em 2023, somente a atividade turística, essencialmente cultural, movimentou cerca de R$ 34 bilhões em Minas.
R$ 5,1 bilhões na economia criativa
No ano passado, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, caminhou de forma ainda mais efetiva rumo a evitar a concentração dos recursos, com o objetivo de democratizar o acesso aos instrumentos de fomento à cultura e fazer com que os recursos cheguem nas mãos dos trabalhadores das mais diversas regiões do estado.
Em setembro, o governador Romeu Zema sancionou a lei Descentra Cultura, que altera o Sistema Estadual de Cultura e propõe uma série de mudanças na legislação do Sistema de Financiamento à Cultura para ampliar o acesso aos mecanismos do sistema estadual de financiamento cultural aos 853 municípios mineiros, promovendo a descentralização, regionalização e democratização dos recursos da cultura em todo o estado. O Descentra Cultura realizou 977 atividades artístico-culturais em todas as regiões do estado.
Até meados de dezembro do ano passado, 118 dos 132 projetos aprovados em dois editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) já haviam recebido R$ 2,9 milhões. Da lista dos projetos aprovados, as iniciativas com proponentes do interior significavam 86,46%. Ao todo, os três editais lançados via FEC – Luz no Patrimônio, Congadeiros e Afromineiridades – vão destinar R$ 8 milhões aos selecionados.
Outro dado importante e que mostra como a cultura faz a roda da economia criativa girar é que, até 13/12/2023, 285 propostas captaram, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LeiC), um valor total de R$ 129,2 milhões – valor dividido entre 155 projetos de BH, que somaram R$ 77,1 milhões em recursos captados, e 130 iniciativas de municípios do interior do estado, que chegaram a captar R$ 52,3 milhões.
Especificamente no audiovisual, setor que viu, entre 2014 e 2021, o número de postos de trabalho aumentar 24,45% em Minas Gerais, 19 projetos captaram R$ 5,8 milhões via LeiC. Vale ressaltar que, nos últimos cinco anos, o Governo do Estado investiu em políticas de fomento no audiovisual e destinou recursos na ordem de R$ 96,5 milhões.
O Governo de Minas e a Secult têm importantes parceiros quando o objetivo é investir em cultura. Em 2023, a Cemig destinou, por meio de editais, patrocínios e outros incentivos, R$ 71 milhões a 157 projetos de 43 municípios mineiros. A Codemge, por sua vez, concedeu R$ 1,5 milhão em patrocínios a iniciativas culturais.
O ICMS Patrimônio Cultural, que cria políticas públicas de preservação do patrimônio, é mais um dispositivo que se destaca. De janeiro a setembro do ano passado, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) repassou R$ 106 milhões diretamente aos municípios. Vale ressaltar que, das 853 cidades do estado, cerca de 700 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural.
A descentralização também se fez presente na Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Dos 777 projetos aprovados na LeiC, 332 (ou 42,73%) vinham do interior. “A descentralização do acesso aos recursos é uma premissa da Secult, facilita a vida dos produtores, trabalhadoras e trabalhadores da cultura, sobretudo para os municípios que têm dificuldades em chegar aos recursos, compreende a cultura popular e tradicional e inclui e potencializa empresas que patrocinam a cultura. Assim, um maior contingente da população terá acesso aos recursos da cultura. Em Minas Gerais, cultura é sinônimo de desenvolvimento e geração de emprego e renda”, afirma Leônidas de Oliveira.
De acordo com estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cada R$ 1 investido em arte e cultura gera R$ 13 em retorno econômico. Assim, em 2023, contando apenas as leis, instrumentos e ações de fomento à cultura, cerca de R$ 5,1 bilhões foram movimentados na economia criativa do estado.
Lei Paulo Gustavo espelha descentralização
A Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 181,3 milhões aos trabalhadores da cultura em Minas Gerais e está na fase de publicação dos premiados, é prova incontestável da participação dos municípios e da descentralização estabelecida como meta pelo Governo do Estado. Fortalecidas pelas políticas públicas criadas nos últimos anos, as cidades do interior foram responsáveis por 63,4% das 5.403 propostas recebidas pela Secult nos editais 02 ao 11. E mais: 98,95% dos municípios (ou 844 dos 853) mineiros aderiram à LPG.
Em maio, foi a vez do Minas Literária entrar no hall das políticas públicas do Governo de Minas e da Secult para a cultura. O investimento inicial é de R$ 9 milhões até 2025. O valor será aplicado em diversas ações para o desenvolvimento cultural e socioeconômico em todo o estado, com foco na leitura, na literatura e nas bibliotecas.
Projeto cuja segunda edição aconteceu em 2023, a Noite Mineira de Museus e Bibliotecas também expandiu as ações culturais para o interior, onde tem importante envolvimento da população e dos agentes culturais. Em cinco edições no segundo semestre do ano passado, a iniciativa teve adesão de mais de 50 municípios. Equipamentos culturais de Barbacena, Campanha, Contagem, Fernandes Tourinho, Gouveia, Governador Valadares, Guarda-Mor, Ipatinga, Itaguara, Lagoa da Prata, Monte Santo de Minas, Patos de Minas, Piranga, São José do Alegre, Uberlândia e Varginha, entre outras cidades, receberam a programação.
Outro fato que merece destaque no cenário cultural de Minas Gerais em 2023 é a inauguração, em outubro, da unidade da Fundação de Artes de Ouro Preto (Faop) em Guaxupé, a segunda fora de sua cidade de origem. No ano em que completou 55 anos, a Faop, como parte da política de descentralização das ações, alcançou 82 municípios, por meio de cursos de formação e capacitação, visitas técnicas, seminários e parcerias para promoção, prestação de serviços e com protagonismo no projeto Minas Santa, concebido especialmente para valorizar a Semana Santa de Minas Gerais.
Dois mil e vinte e três também marcou o lançamento do edital Afromineiridades, que destina R$ 3 milhões a 113 projetos que contemplam festas populares, circulação de grupos, atividades de formação e de transmissão de conhecimento. O Afromineiridades foi criado em 2022 para promover uma série de ações para a proteção das manifestações culturais do povo negro em Minas, permeando e norteando uma importante política de divulgação da cultura popular.
A iniciativa mais recente do programa é a inclusão do hip-hop em um cadastro que mapeia expressões culturais no estado. Artistas, grupos e produtores de cidades como Belo Horizonte, Alfenas, Caratinga, Cataguases, Brasília de Minas, Açucena, Ervália, Andradas, Araguari, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis e Córrego do Bom Jesus já se cadastraram. Vale lembrar também que, em janeiro de 2023, o Grande Teatro Cemig Palácio das Artes e a Praça da Liberdade sediaram a 2ª edição do Encontro Estadual das Afromineiridades, que reúne manifestações culturais de diversas cidades do estado.
Recorde de público
Outra marca da cultura em Minas Gerais no ano passado e que merece ser celebrada é o recorde atingido pela Fundação Clóvis Salgado (FCS). Os espaços culturais geridos pela instituição, como o Palácio das Artes e os 30 equipamentos que compõem o Circuito Liberdade, no entorno da Praça da Liberdade, receberam um público relevante em 2023: 7,4 milhões de pessoas respiraram cultura nesses locais. Pelo Palácio das Artes, passaram mais de 2,7 milhões de espectadores. Já o Circuito Liberdade, gerido há um ano pela FCS, recebeu cerca de 4,7 milhões de pessoas.
A publicitária Ellen Nascimento perdeu as contas de quantas vezes entrou e saiu de algum espaço cultural no Circuito Liberdade – foram pelo menos 20 visitas, sem contar os dias em que os cafés do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB-BH) ou da Casa Fiat viraram seu local de trabalho.
“Sempre recomendo o Circuito Liberdade. O Memorial Minas Gerais é, para mim, o segundo ponto cultural que recomendo a todos os turistas que conheço, atrás apenas do Inhotim. Adoro o clima da Praça da Liberdade, sou daquelas que senta no banquinho com uma pipoca e fica imaginando as histórias de quem está ali, as motivações, as dores e as superações de cada pessoa que está ali passeando com seu cachorro, pedindo dinheiro ou vendendo pipoca”, comenta a publicitária.
Apenas no período do Natal, o público que frequentou o Circuito Liberdade foi de 600 mil pessoas. Os números se devem às estratégias criadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, pela Fundação Clóvis Salgado e pelas instituições parceiras nos museus e espaços culturais. Pela primeira vez aberto à visitação de forma permanente cinco dias por semana, o Palácio da Liberdade também se destacou e recebeu 220 mil pessoas.
A efervescência cultural traduzida em exposições, mostras de cinema, espetáculos de dança, música e artes cênicas, projetos de formação, residências artísticas e atividades de extensão ajudam a explicar o recorde alcançado pela Fundação Clóvis Salgado. Em 2023, foram investidos R$ 52,7 milhões para o desenvolvimento de mais de 2,7 mil atividades artístico-culturais, presenciais e virtuais.
FONTE AGÊNCIA MINAS