Depois de 20 anos lutando na justiça, Léo Soltz consegue sentença que reconhece que a empresa de Xuxa plagiou seu projeto criativo da Turma do Cabralzinho
A empresa Xuxa Promoções e Produções foi condenada a pagar mais de R$ 40 milhões ao empresário Leonardo Soltz por apropriação dos personagens de A Turma do Cabralzinho, criada por ele em 1997. O valor da condenação foi estabelecido na quarta-feira, 13 de dezembro, pela 3ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ. O colegiado deu parcial provimento ao agravo regimental interposto pela empresa da apresentadora, que contestava o montante. O processo tramita há 20 anos.
Na esfera judicial, Leonardo argumentou que a empresa de Xuxa utilizou seus personagens em uma ação especial para celebrar o descobrimento do Brasil. Ele afirmou ter oferecido os personagens à produtora em 1998, sem, contudo, receber uma resposta sobre a proposta.
Em 1999, um ano depois, a empresa de Xuxa lançou a Turma da Xuxinha nos 500 anos de Descobrimento do Brasil, que também deu origem à revista Turma da Xuxinha descobrindo o Brasil.
Turma do Cabralzinho x Turma da Xuxinha – Imagem: divulgação
A Justiça fluminense avaliou que houve plágio, e durante a fase de liquidação de sentença, o valor estipulado foi de R$ 65,2 milhões. Esse cálculo levou em consideração a tiragem da revista e a reprodução das imagens em produtos licenciados.
Na decisão proferida, o TJ/RJ reduziu o montante final. O colegiado excluiu a rubrica referente à indenização pelo valor da marca e reduziu o percentual dos lucros cessantes de 70% para 50% do que foi faturado em duas promoções específicas (produtos de higiene infantil e revistinhas/bonecos).
Os escritórios Sergio Bermudes Advogados e Weikersheimer e Castro atuam no caso.
Processo: 0040732-18.2023.8.19.0000
Veja o acórdão.
QUEM É LEONARDO SOLTZ
Bacharel em Administração de Empresas com extensão em Comércio Exterior e especialização em Marketing, Franchising e Estudos de Políticas Públicas (Fundação João Pinheiro).
Foi sócio e diretor de empresas de comunicação por 2 décadas, tendo atuado em Barbacena no sistema de comunicação da 93 FM e rádio Correio da Serra. É casado com a barbacenense Júnia Grossi, filha do empresário e articulista político Tininho Grossi e Ivone.
Na vertical de entretenimento Implementou a festa mais popular do Jazz em 10 cidades brasileiras – o Jazz Festival Brasil, mudando a história do gênero no país e construindo turnês de grandes expoentes da música mundial como BBKing, Natalie Cole, Ray Gelato, Duke Ellington Orchestra.
No campo da responsabilidade social, foi idealizador da Turma do Cabralzinho mascotes alusivos ao descobrimento do Brasil – uma positiva união entre entretenimento e educação chancelada pelo Governo Federal de construir pontes, extra classe e extra muros, apoiando sobremaneira o crescimento e amadurecimento das crianças no Brasil. É também fellow do Espaço Criança Esperança(UNICEF/IBHF)
Na última década dedica-se à vertical de tecnologia investindo capital anjo em projetos nacionais e internacionais e, desenvolvendo/mentoriando Startups em conselhos empresariais. Atuou ainda como Vice Presidente Executivo da SUCESU – entidade representativa do setor de Tecnologia da Informação. Desenvolveu em parceria com a gigante do setor, IBM, metodologia para o formato original de um Reality Show – a maior competição de Startups do Brasil, com o uso de inteligência artificial em nuvem da IBM/Watson e expressivo apoio do ecossistema de empreendedorismo digital.
Como CEO da One Big Media estruturou a S.A como uma das mais relevantes MediaTechs do país em um modelo de aquisição de ativos digitais dentro do contexto da Creator Economy. (Barbacena Mais)
Com informações do LinkedIN e de https://www.migalhas.com.br/quentes/398994/empresa-de-xuxa-tera-de-pagar-r-40-milhoes-por-plagio-de-personagens