São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabirito, Itabira, Itatiaiuçu e Piracema foram contempladas em seis categorias
Cinco municípios de Minas Gerais foram agraciados nesta quarta-feira (20) na 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração”. As cidades de São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabirito, Itabira e Itatiaiuçu, na região Central de Minas, e Piracema, no Centro-Oeste, foram contempladas em seis categorias.
Idealizado pelo Ministério de Minas e Energia e realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e pela Agenda Pública, o prêmio tem o objetivo de reconhecer os desempenhos voltados para a evolução da gestão e de atendimento à população, com transformação da realidade local.
Para o cientista político e diretor-executivo da Agenda Pública, Sergio Andrade, “o reconhecimento do prêmio reflete a avaliação do desempenho dos indicadores de 200 municípios com atividade de mineração, incluindo due diligence com os finalistas para compreender quais foram as políticas públicas responsáveis pelos resultados”.
São Gonçalo do Rio Abaixo é destaque em “Educação” e “Meio Ambiente”
O município com cerca de 12 mil habitantes se destacou nos indicadores de educação e meio ambiente. Entre as ações adotadas para a educação estão a priorização orçamentária da área, a adoção de medidas para garantir a cobertura de vagas, a permanência dos alunos e a melhoria da qualidade do ensino.
Em relação ao meio ambiente o município ganhou notoriedade nacional pela evolução no acesso a serviços de água e esgoto, além dos esforços para destinar recursos às políticas de gestão ambiental.
Itabirito é reconhecida na categoria “Crescimento Econômico”
Com cerca de 53 mil habitantes, a cidade se movimentou durante a pandemia com a criação de programas de incentivo fiscal. Além disso, os intensos trabalhos para atração de investimentos e
de empresas de médio e grande porte para o município, como supermercados, atacados e varejos, ajudaram a impulsionar a economia local.
Outras iniciativas, como a criação da “Feira dos Empreendedores”, Ouvidoria Municipal e do aplicativo de serviços públicos “Conecta Itabirito”, além de melhorias no Portal da Transparência, foram reconhecidas como importantes ferramentas para fomento do desenvolvimento da cidade.
Itabira foi agraciada em “Gestão” pela eficiência administrativa
A cidade com 113 mil habitantes foi premiada pela administração graças ao desempenho de saúde, educação e tamanho da máquina pública. Entre as ações destacadas estão implementações como: Plano de Metas definido e com envolvimento de todas as secretarias; Comitê de Coordenação de Investimentos (CCI) para monitoramento e avaliação de resultados; além da retomada do Orçamento Participativo.
Itatiaiuçu ganha em “Finanças” por evolução de autonomia e liquidez
O município com cerca de 11 mil habitantes possui a maior parte da arrecadação pública derivada da mineração e vem direcionando esforços para diversificar as fontes. Entre as ações desenvolvidas está o “Itatiaiuçu Conecta”, com foco na atração de novos negócios a partir da cadeia de mineração.
Além disso, foi colocado em operação o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos até a classe 4 (grande porte), além da revisão do Plano Diretor e fiscalização no nível local do Valor Adicionado Local (VAF) para aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Piracema é premiada em “Infraestrutura”
A cidade com menos de 7 mil habitantes chama atenção pela visão estratégica em infraestrutura e também está entre os locais em Minas Gerais contemplados pelo Prêmio Municípios Mineradores. Vem investindo na melhoria de estradas e outras vias de mobilidade, além da aquisição de equipamentos próprios, como retroescavadeiras para melhorar o escoamento da produção.
O município também tem investido na instalação de painéis de conversão de energia fotovoltaica e captação de água da chuva nos prédios públicos e na migração de todos os processos de gestão para meios digitais, incluindo em pregão eletrônico.
FONTE DIÁRIO DO COMÉRCIO
