22 de maio de 2024 05:33

Aposentadoria ANTECIPADA vira uma realidade para milhares de IDOSOS

aposentadoria antecipada é uma opção cada vez mais considerada por idosos que desejam encerrar sua vida profissional antes do previsto. Com isso, começam a receber os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em uma fase anterior ao habitual.

Essa modalidade pode trazer benefícios financeiros e melhor qualidade de vida para os beneficiários. A aposentadoria antecipada é uma alternativa que possibilita aos segurados encerrarem sua vida laboral com menos tempo de contribuição e idade.

Requisitos da aposentadoria antecipada

aposentadoria antecipada, como alternativa à aposentadoria programada, apresenta requisitos de idade e tempo de contribuição mais reduzidos. Comparativamente, as idades mínimas são inferiores, sendo uma opção intermediária entre a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, pré-Reforma.

Homens e mulheres necessitam de menos anos de contribuição, representando uma diferença significativa em relação às regras anteriores à Reforma da Previdência (EC 103/2019).

Os requisitos, como idade e tempo de contribuição, devem ser atendidos até 13/11/2019, data da entrada em vigor da reforma, que eliminou a possibilidade da aposentadoria antecipada, exceto para aqueles com direito adquirido.

Atenção especial deve ser dada aos detalhes temporais, como a data de filiação ao INSS e o cumprimento dos requisitos, uma vez que a aposentadoria proporcional difere substancialmente das regras pré-reforma.

Valor da aposentadoria antecipada

aposentadoria antecipada apresenta um cálculo de benefício que difere das demais modalidades. O valor é determinado pela média aritmética dos 80% maiores salários desde julho de 1994, corrigida monetariamente.

Em seguida, essa média é multiplicada pelo fator previdenciário, e o resultado equivale a 70% do benefício, com adição de 5% para cada ano que ultrapassar o tempo mínimo de contribuição (30 ou 25 anos), somado ao pedágio. O impacto financeiro não é tão desfavorável quanto inicialmente percebido.

Como solicitar a aposentadoria antecipada?

Para alcançar a aposentadoria antecipada em 2024, é crucial atender aos requisitos até 12/11/2019, data anterior à entrada em vigor da Reforma da Previdência, que extinguiu a Regra de Transição.

Atente-se para períodos de trabalho que podem contribuir para o cumprimento do tempo de contribuição necessário. Esses períodos, muitas vezes desconhecidos, podem ser uma alternativa valiosa para alcançar o requisito contributivo desejado. São eles:

  • Trabalho no exterior (em países que têm Acordo Previdenciário Internacional com o Brasil);

  • Trabalho rural (inclusive na condição de segurado especial);

  • Trabalho que não consta no CNIS — hipótese que você deverá apresentar comprovantes para atestar o labor exercido, tais como:

  • Carteira de Trabalho;

  • Contrato de Trabalho;

  • Registro de pontos;

  • Termo de Rescisão do Trabalho;

  • Contribuição como segurado facultativo/contribuinte individual/MEI;

  • Tempo como aluno-aprendiz;

  • Tempo de serviço militar.

Em alguns destes casos, o INSS não fará a averbação automática do período. Por exemplo, trabalhos que não constam no CNIS (como vínculos informais) não serão considerados, automaticamente, no seu tempo total de contribuição. Desta forma, poderá ser que você consiga reunir o tempo de contribuição necessário para conseguir a aposentadoria antecipada.

FONTE FDR

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