Audiências públicas serão nos dias 22 e 23 de maio (quarta e quinta) em Santa Bárbara e Caeté
O Projeto Apolo, que a mineradora Vale deseja implantar entre os municípios de Caeté e Santa Bárbara, no colar metropolitano, será tema de audiências públicas nos dias 22 e 23 de maio (quarta e quinta). Essa é mais uma etapa de discussão do projeto que começou a ser elaborado em 2009 e precisou ser remodelado por causa da previsão de impactos socioambientais. Um novo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) foi apresentado pela empresa ao governo de Minas em 2021, sendo protocolado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em setembro do ano passado. Caso seja aprovado, a expectativa é de que a licença prévia saia ainda neste ano. Em seguida, a mineradora deverá protocolar o pedido da Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras de implantação
O objetivo da empresa é investir mais de R$ 4 bilhões na área de 1.367 hectares, ou 13 quilômetros quadrados. O perímetro é superior ao tamanho da região central de Belo Horizonte, que tem 10 quilômetros quadrados. A mina terá capacidade de produzir 14 milhões de toneladas anuais de minério de ferro durante 29 anos.
Nos 15 anos de debates para a viabilização do projeto, alterações foram feitas em função de debates realizados entre a empresa, a comunidade local, especialistas e órgãos de regulação ambiental. Uma das alterações foi a eliminação de barragens de rejeitos a montante, estrutura proibida no país desde 2019. A área da cava também foi alterada. “É um projeto que está em diálogo e temos total interesse de que seja algo mais tecnológico, sustentável e atendendo as demandas das comunidades”, afirma o diretor de licenciamento ambiental da Vale, Lauro Amorim.
No entanto, mesmo com as adequações em relação ao primeiro plano, o Projeto Apolo ainda é alvo de críticas de ambientalistas. A instalação na Zona de Amortecimento (ZA) do Parque da Serra do Gandarela, importante área de conservação ambiental no Estado, é o principal motivo de descontentamento. O receio seria o de comprometer o abastecimento de água de municípios vizinhos ao empreendimento até Belo Horizonte (que está a cerca de 50 quilômetros da área prevista para a implantação).
“No estudo de impacto ambiental está prevista a redução de vazão em vários cursos d’água, como o Ribeirão da Prata, Ribeirão Preto, Córrego São João, Córrego Maria Casimira. A Vale diz que irá repor, mas admite que em determinados períodos isso não será feito da forma que é hoje. Isso é um risco muito grande, principalmente porque a profundidade da cava pode chegar a 250 metros de profundidade, afetando o lençol freático”, alerta a ambientalista Maria Teresa Corujo.
O diretor de licenciamento ambiental da Vale garante que a mineradora irá monitorar os cursos d’água e, caso seja verificada qualquer alteração, será feita a reposição conforme exige a legislação. “Nós iremos fazer o bombeamento na mesma região onde está sendo feita a extração do minério para que essa quantidade de água seja reposta”, acrescenta Amorim.
Área de instalação do empreendimento
O empreendimento será instalado na Zona de Amortecimento (ZA), também chamada de “Zona Tampão”, que se refere às áreas localizadas no entorno de uma Unidade de Conservação (UC). Nestes espaços, conforme previsto em lei, as atividades estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a Unidade de Conservação.
De acordo ambientalista Maria Teresa Corujo, embora o empreendimento seja instalado fora do Parque da Serra do Gandarela, ele irá impactar o local, que é a uma das áreas que conta com a maior extensão de Mata Atlântica em Minas Gerais, além de ter a zona aquífera mais rica na região, chamada de aquífero Cauê. “Por lei, nenhuma estrutura pode estar dentro do parque, é uma unidade de proteção, o uso dela é vedado. Só que boa parte do Projeto Apolo está a cerca de 100 metros. Isso certamente vai afetar a vazão dos cursos d’água que estão dentro do parque. Temos ainda a questão dos particulados, da poeira”, acrescenta Maria Teresa.
A ambientalista exemplifica que o rio São João, responsável por 90% do abastecimento de Barão de Cocais, na região Central do Estado, perderá parte fundamental de seus aquíferos, assim como o rio Conceição, que passa pela região de Conceição do Rio Acima. Corujo também alerta que a área escolhida pela mineradora é de extrema relevância para o abastecimento, por causa da bacia do Rio Piracicaba. Essa, se afetada, poderá impactar o abastecimento de água para cerca de 800 mil moradores de cidades como Coronel Fabriciano, Ipatinga e João Monlevade.
“Além desse impacto, tem a questão do tráfego pesado em várias cidades, como Raposos, Barão de Cocais e Caeté. A BR-381, próximo à subida para Serra da Piedade, também deverá ser afetada por esse fluxo de veículos”, completa a ambientalista. Conforme o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) cerca de 40 caminhões deverão se somar aos demais veículos que circulam diariamente pela BR-381, no sentido Ipatinga.
O diretor de licenciamento ambiental da Vale, Lauro Amorim, afirma que ações serão realizadas para evitar que partículas afetem a vegetação da Serra do Gandarela. São programas de mitigação que contam com medidas como umedecimento de vias (evitando a formação de poeira), reflorestamento de áreas degradadas (revegetação), entre outros. A empresa também prevê compensações de Mata Atlântica, instalação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e espécies ameaçadas e imunes de corte, além da destinação de recursos financeiros.
“A escolha da área (zona de amortecimento) passa pela disponibilidade do recurso mineral, é o local onde o minério está disponível. Mas todos os controles ambientais serão feitos. Todas as ações passam pelos estudos que foram desenvolvidos ao longo da última década”, garante. A Vale garante que a rodovia terá obras de melhorias, como um trecho que irá ligar o acesso Norte Barão ao acesso Norte Caeté. “Todo o minério de ferro produzido no Projeto Apolo – Novo Conceito terá escoamento ferroviário a partir de um ramal ferroviário que será conectado à Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). Não haverá escoamento de minério, provindo do Apolo, por caminhão”, acrescenta a mineradora, em nota.
A empresa também reforça que a implantação do projeto poderá fomentar a economia, com a geração de 2.600 empregos temporários, no pico das obras, e cerca de 2.800 vagas de trabalho. Por ano, a empresa espera movimentar cerca de R$ 138 milhões em salários e R$ 151 milhões em impostos. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG) informou, por meio de nota, que a mineradora possui dois processos de licenciamento em tramitação no Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA.
O projeto
O projeto consiste na instalação de uma unidade operacional contendo mina, pilha de estéril, usina de tratamento de minérios e ramal ferroviário de 8 km que se conectará à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) para escoamento da produção via ferrovia até o Porto de Tubarão, em Vitória (ES). A estrutura será instalada em uma área de 1.368 hectares.
De acordo com o relatório, apresentado no último ano, o projeto terá capacidade de produzir 14 milhões de toneladas de minério de ferro por ano e vida útil de até três décadas. A companhia irá dispensar o uso de barragens, estruturas semelhantes às de Mariana e Brumadinho, que se romperam em 2015 e em 2019, respectivamente, e provocaram mortes e desastres ambientais. A expectativa da mineradora é de que, caso a licença seja autorizada, as operações possam começar em 2028.
Audiências Públicas
Santa Bárbara
Data: 22 maio de 2024
Horário: às 18h
Local: Clube Social Santa Bárbara
Endereço: Rua Dagmar Becho, nº 10, Centro
Caeté
Data: 23 maio de 2024
Horário: às 18h
Local: Ginásio Poliesportivo
Endereço: Av. Carlos Cruz, nº 500 – José Brandão
FONTE O TEMPO