Presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira, a lei que cria o novo feriado nacional
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (20), a Lei que oficializa o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. O objetivo da data é combater o racismo e a desigualdade social no país, além de promover a reflexão sobre a resistência e as contribuições do povo negro na formação da sociedade brasileira.
O projeto que tornou o Dia da Consciência Negra em feriado nacional teve origem no projeto de lei do Senado (PLS) 482/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e teve sob relatoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT), o texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021 e seguiu para apreciação da Câmara, onde foi relatado pela deputada, também gaúcha, Reginete Bispo (PT).
O 20 de Novembro era feriado em apenas seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – agora será uma data celebrada em todo território brasileiro.
O dia 20 de novembro homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial e símbolo da resistência negra à escravidão. Sua morte em 1695 é lembrada como um marco na luta contra a escravidão. Com a nova lei, o Dia da Consciência Negra agora faz parte do calendário de feriados em todo o território nacional.
FONTE TERRA