Levantamento feito por O TEMPO cruzou dados do TRE com as estimativas do Censo de 2022
Estado com maior número de municípios no Brasil, Minas Gerais é também o segundo maior colégio eleitoral do país e apresenta um fenômeno curioso, observado entre as cidades menos populosas. Dos 853 municípios do Estado, 238 têm mais eleitores do que moradores. O levantamento foi feito pela reportagem de O TEMPO por meio de um cruzamento de dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando o número de eleitores de 2024, bem como a população estimada de cada município conforme o Censo Demográfico de 2022.
Em pelo menos dez municípios, há 40% mais eleitores do que moradores. É o caso de São Sebastião do Rio Preto (65%), Doresópolis (64%), Sem-Peixe (60%), Queluzito (56%), Serra da Saudade (55%), Chácara (46%), Desterro do Melo (43%), Córrego Novo (43%), Aracitaba (43%) e Cascalho Rico (41%).
Serra da Saudade, cidade do Centro-Oeste mineiro, é considerada a menos populosa do Brasil, com 833 moradores. Em contrapartida, o município conta com 1.294 eleitores: 55% a mais. Já a cidade que possui mais diferença é Rubelita, no Norte de Minas, com dois mil eleitores a mais do que moradores. No município, são 5.679 habitantes e 7.758 eleitores.
Segundo a cientista política Marta Mendes, coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Política Local da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a disparidade entre eleitores e moradores costuma ser mais perceptível em cidades pequenas, justamente pelo menor recorte populacional. “Os movimentos migratórios são os maiores responsáveis por um descompasso entre os dados do TRE e os do IBGE”, explica Marta. Para se ter uma ideia, Antônio Dias (Vale do Aço) é a maior do levantamento feito por O TEMPO, com 9.219 habitantes e 9.283 eleitores.
Em alguns casos, a diferença entre eleitores e moradores chega a ser baixa, como no município de Jequitibá, que possuiria apenas três eleitores a mais do que moradores, ou seja, 0,05% da população de 5.883 habitantes.
No total, 13 cidades têm o percentual de diferença abaixo de 1%. Além de Jequitibá, é o caso de Bonfim (0,12%), Santa Maria do Salto (0,2%), Piedade de Ponte Nova (0,2%), Lagamar (0,3%), Martins Soares (0,4%), Belmiro Braga (0,4%), Aguanil (0,5%), Santo Antônio do Retiro (0,6%), Guarda-Mor (0,6%), Pedra Dourada (0,6%), Antônio Dias (0,7%) e Arantina (0,9%).
Definições de domicílio eleitoral e de residência são diferentes
A diferença no número de eleitores e moradores pode ser decorrente dos critérios dos levantamentos do IBGE e do TRE serem distintos, segundo o advogado especialista em direito eleitoral Paulo Henrique Studart. Segundo ele, a definição de “domicílio eleitoral” atende a critérios diferentes daqueles usados para fins populacionais e geográficos, previstos, por exemplo, no Código Civil. Enquanto o IBGE considera o local de residência como determinante, a regra eleitoral permite outros fatores na escolha do domicílio dos cidadãos, como vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional ou comunitário.
“A própria legislação autoriza que a pessoa tenha domicílios (eleitorais) em um determinado município onde ela não necessariamente reside”, explicou o advogado. “Então, por exemplo, no caso da legislação eleitoral, o fato de a pessoa ter um vínculo familiar com o lugar, ainda que ela não more lá, permite que ela tenha o título eleitoral naquele local e isso não constitui fraude. Para fins populacionais, não, a pessoa tem que morar na cidade.”
Já Marta Mendes explica que os fluxos migratórios são fatores que, para além de fenômenos demográficos, como a queda de fecundidade, também podem afetar os dados. “Se você pensa em uma cidade universitária, você vai ter uma população que está ali durante a semana, que pode até ser contada como população daquele município, mas ela está registrada como eleitor ou como eleitora em outro município”, exemplificou a coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Política Local da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Dados do TSE são mais atuais, apontam especialistas
Marta lembrou ainda que há um “descompasso” entre os valores do IBGE e do TSE. “Só em 2022 tivemos a divulgação e realização (do Censo). Acontece que dados populacionais acabaram defasados, enquanto os dados de eleitores estavam mais atualizados. Até porque o TSE estava fazendo a biometria e atualizando esses cadastros de eleitores”, afirmou.
De acordo com Paulo Studart, a Justiça Eleitoral realiza os levantamentos através do realistamento dos eleitores. Desta forma, seus dados costumam ser mais atuais do que os do IBGE, considerando que o Censo é realizado com uma maior periodicidade. “A Justiça Eleitoral sempre está com seu cadastramento para eleitores e para a transferência de títulos. Há uma data para isso acontecer. Há um certo controle na questão da transferência de títulos, embora fraudes possam ocorrer”, informou o advogado.
Revisão eleitoral
Apesar de não descartar a possível ocorrência de fraudes, Studart ressalta que a diferença dos conceitos de “domicílio” são, de fato, o principal fator para ocorrer uma divergência entre o número de eleitores e de moradores de determinadas cidades. Por outro lado, há casos em que a legislação eleitoral autoriza uma revisão por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso ocorre quando o eleitorado supera 80% da população prevista para o município.
“Dentre as possibilidades para a revisão do eleitorado, há a necessidade de denúncia fundamentada da existência de fraude, hipótese na qual poderá ser determinada pela Justiça Eleitoral a revisão do alistamento eleitoral, ou seja, revisão do eleitorado de determinado município. Também é previsto que seja cabível essa revisão por determinação do TSE quando o eleitorado for superior a 80% da população projetada para aquele ano pelo IBGE”, disse o advogado.
Marta Mendes também tranquilizou a população a respeito de possíveis irregularidades. “Não há evidências para sustentar uma coisa dessa. Então, acho que antes de falarmos em irregularidades e aumentar essa desconfiança na Justiça Eleitoral, no processo eleitoral – o que é muito ruim para a democracia –, e ventilar questões de irregularidades, temos que ter atenção para essas questões migratórias que podem causar esse tipo de descompasso”, apontou a especialista.
Veja quais são as cidades com mais eleitores do que moradores em Minas:
Água Comprida
Aguanil
Albertina
Alvarenga
Alvorada de Minas
Amparo do Serra
Antônio Dias
Antônio Prado de Minas
Araçaí
Aracitaba
Arantina
Arapuá
Argirita
Aricanduva
Augusto de Lima
Barão de Monte Alto
Belmiro Braga
Belo Vale
Berizal
Bias Fortes
Biquinhas
Bonfim
Brás Pires
Braúnas
Bugre
Cachoeira Dourada
Cajuri
Camacho
Campanário
Campo Azul
Cantagalo
Capela Nova
Caranaíba
Carmésia
Carvalhópolis
Casa Grande
Cascalho Rico
Catas Altas da Noruega
Catuji
Cedro do Abaeté
Chácara
Chiador
Cipotânea
Claraval
Claro dos Poções
Comendador Gomes
Comercinho
Conceição da Barra de Minas
Conceição das Pedras
Conceição de Ipanema
Conceição do Pará
Consolação
Coronel Pacheco
Córrego Danta
Córrego do Bom Jesus
Córrego Novo
Cristália
Crucilândia
Cruzeiro da Fortaleza
Cuparaque
Desterro do Melo
Diogo de Vasconcelos
Dionísio
Divinésia
Divino das Laranjeiras
Divinolândia de Minas
Dom Bosco
Dom Viçoso
Dores de Guanhães
Dores do Turvo
Doresópolis
Douradoquara
Entre Folhas
Estrela Dalva
Estrela do Indaiá
Ewbank da Câmara
Fama
Faria Lemos
Felício dos Santos
Francisco Badaró
Francisco Dumont
Franciscópolis
Frei Gaspar
Frei Lagonegro
Fronteira dos Vales
Fruta de Leite
Funilândia
Glaucilândia
Goiabeira
Goianá
Grupiara
Guaraciama
Guarará
Guarda-Mor
Gurinhatã
Ibiaí
Ibiracatu
Ibitiúra de Minas
Indaiabira
Ingaí
Ipiaçu
Itacambira
Itamarati de Minas
Itambé do Mato Dentro
Itaverava
Jaguaraçu
Jampruca
Japonvar
Jenipapo de Minas
Jequitaí
Jequitibá
Joanésia
Joaquim Felício
José Raydan
Josenópolis
Juramento
Juvenília
Lagamar
Lagoa dos Patos
Lamim
Laranjal
Leandro Ferreira
Leme do Prado
Luislândia
Mamonas
Marilac
Marliéria
Martins Soares
Materlândia
Mathias Lobato
Mesquita
Miravânia
Moeda
Monjolos
Monte Formoso
Morro da Garça
Morro do Pilar
Nacip Raydan
Natalândia
Nova Belém
Nova Módica
Novorizonte
Olaria
Olímpio Noronha
Oliveira Fortes
Onça de Pitangui
Ouro Verde de Minas
Padre Carvalho
Pai Pedro
Paiva
Palmópolis
Passa Vinte
Passabém
Patis
Paulistas
Pedra do Anta
Pedra Dourada
Pedrinópolis
Pedro Teixeira
Pequeri
Pescador
Piau
Piedade de Ponte Nova
Piedade dos Gerais
Ponto Chique
Presidente Bernardes
Presidente Juscelino
Presidente Kubitschek
Quartel Geral
Queluzito
Rio Doce
Rio Espera
Rio Preto
Rochedo de Minas
Romaria
Rosário da Limeira
Rubelita
Santa Bárbara do Monte Verde
Santa Bárbara do Tugúrio
Santa Cruz de Salinas
Santa Cruz do Escalvado
Santa Efigênia de Minas
Santa Fé de Minas
Santa Maria do Salto
Santa Rita de Ibitipoca
Santa Rosa da Serra
Santana de Pirapama
Santana do Garambéu
Santana do Riacho
Santana dos Montes
Santo Antônio do Aventureiro
Santo Antônio do Itambé
Santo Antônio do Retiro
Santo Antônio do Rio Abaixo
Santo Hipólito
São Domingos das Dores
São Félix de Minas
São Geraldo da Piedade
São Geraldo do Baixio
São Gonçalo do Rio Preto
São João da Lagoa
São João da Mata
São João do Manteninha
São João do Oriente
São João do Pacuí
São José da Safira
São José do Mantimento
São Sebastião da Bela Vista
São Sebastião do Rio Preto
Sardoá
Sem-Peixe
Senador Cortes
Senador José Bento
Senador Modestino Gonçalves
Senhora de Oliveira
Senhora do Porto
Seritinga
Serra Azul de Minas
Serra da Saudade
Serranos
Silveirânia
Simão Pereira
Tabuleiro
Taparuba
Tapira
Tapiraí
Taquaraçu de Minas
Tocos do Moji
Toledo
Umburatiba
Uruana de Minas
Vargem Bonita
Veredinha
Vermelho Novo
Vieiras
Virgolândia
Volta Grande
Wenceslau Braz