Certificado de Denominação de Origem é fruto de parceria entre empresas da região, universidade e Governo de Minas
A união de uma história rica, o desejo de valorização do comércio local e a pesquisa científica rendeu à Pedra São Thomé e a Minas Gerais o primeiro certificado de Indicação Geográfica (IG) – Denominação de Origem (DO) de uma pedra ornamental. O reconhecimento reforça sua importância, qualidade superior e autenticidade como produto exclusivo do estado e do Sul de Minas, mais precisamente dos municípios de São Thomé das Letras, Luminárias e Três Corações.
A certificação demandou uma força-tarefa para a coleta de dados históricos, econômicos e sustentáveis, bem como a adequação do modelo de extração e venda. O processo para obtenção da IG junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) foi conduzido pela Associação de Mineradores da Pedra São Thomé (Amist) e contou com o apoio do Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG).
Também envolveu o Sebrae Minas e pesquisadores da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), que realizaram uma série de estudos técnicos, além de testes químicos e geográficos, para comprovar a singularidade da pedra.
De acordo com José Cristiano Vilas Boas, associado da Amist e representante da empresa Mineração Serra do Carimbado, a mobilização nasceu da vontade de mostrar ao mercado a diferença em termos técnicos e de qualidade da Pedra São Thomé frente a outras pedras disponíveis. “Sofríamos com a desvalorização e a vulgarização do nosso produto, que é diferenciado na qualidade e na exclusividade, mas era vendido como equivalente a outros produtos de menor qualidade e sem procedência”, destaca.
O presidente da Fapemig, Carlos Arruda, destaca a importância do trabalho conjunto entre empresas, universidade e governo para o alcance da certificação. “Essa colaboração gera resultados importantes. Nesse caso, temos a valorização de um produto característico de Minas, o que fortalece a identidade regional e a competitividade do Estado no cenário nacional e internacional”, comenta.
A Pedra São Thomé é um quartzito formado por rochas metamórficas de cerca de 1,7 bilhão de anos. Ela possui cores claras que vão do branco ao amarelo e podem conter ainda traços verdes e rosas. A pedra se destaca no revestimento de pisos, principalmente em áreas descobertas e de piscina, por conter propriedade antiderrapante e refletir a luz solar, o que evita o seu aquecimento. Essas propriedades conquistaram o público e movimentam, em 2024, de acordo com a Amist, cerca de US$ 7,8 milhões no mercado exterior.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, a valorização do produto mineiro através da IG vai projetar o Arranjo Produtivo Local (APL) para outros mercados.
“O reconhecimento do APL de quartzito de São Thomé já foi um grande avanço para o setor produtivo da região. Essa política pública que proporciona oportunidades de inovação, incremento produtivo e mais competitividade para as empresas só se fortalece com a certificação da qualidade dos nossos produtos”, afirma.
Com a Indicação Geográfica, o mercado mineiro se movimenta de forma significativa, impulsionando não apenas a economia local, mas também projetando a Pedra São Thomé em outros mercados nacionais e internacionais. O selo de qualidade agrega valor ao produto e potencializa o desenvolvimento econômico da região, contribuindo para a geração de emprego e renda.
Riqueza cultural e influência econômica
Historicamente, a Pedra São Thomé começou a ser explorada pelos moradores da região de São Thomé das Letras por volta de 1860, segundo Antônio Henrique Vilas Boas, associado da Amist.
“A pedra começou a ser extraída na época da corrida do ouro, e um dos primeiros usos foi para a construção da capela em louvor ao santo que dá o nome à cidade e ao quartzito. A Pedra São Thomé foi usada na sua estrutura, no cemitério e na praça do seu entorno. As fazendas e as casas da região também usavam a pedra como revestimento, mas foi a partir de 1940 que ela começou a ser explorada comercialmente”, conta o empresário.
Vilas Boas ainda destaca que a mineração da pedra tem uma grande riqueza cultural, mas ganhou relevância econômica na região de São Thomé das Letras. “Há uma grande importância também para Minas Gerais e para o Brasil, uma vez que grande parte do quartzito nacional exportado é oriundo de São Thomé. A partir de 1940, podemos considerar que foi o primeiro momento que a pedra ganhou mercados no Brasil. Por volta de 1980, ela começou a ganhar o mercado externo por ser um produto único no mundo”, completa.
A cidade de São Thomé das Letras está inserida em um Arranjo Produtivo Local (APL) de base mineral que abrange dez municípios. Dessa forma, o foco de influência da atividade reverbera por toda essa região, com a movimentação do comércio, a geração de empregos, além da parte cultural.
Apenas em 2021, o APL movimentou cerca de R$ 3,5 milhões em Minas Gerais, e as atividades mineradoras da Pedra São Thomé, em 2024, já geraram 636 novos postos de trabalho nas cidades de São Thomé das Letras, Luminárias e Três Corações, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
“A área certificada é restrita e gerenciada pelas empresas que compõem a Amist por causa dos estudos técnicos de georreferenciamento, a licença para minerar obtida via Agência Nacional de Mineração (ANM) e as boas práticas legais obrigatórias”, explica a consultora técnica do projeto, Anna Flávia Lourenço. Nesse contexto, a IG sintetiza as exigências legais para a mineração, certificando que o processo de comercialização da Pedra São Thomé atende de forma satisfatória também os critérios ambientais e trabalhistas.
Base de conhecimento
O trabalho de pesquisa para a Indicação Geográfica da Pedra São Thomé foi inédito para a Agência de Inovação da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e contou com uma participação multidisciplinar de docentes e alunos dos cursos de Química e Geografia da Unifal. Contou, ainda, com o apoio de bolsistas dos programas de capacitação da Fapemig. “Agora estamos em uma terceira etapa, que é agregar novas tecnologias ao produto. A certificação do Inpi é fundamental para validar o nosso trabalho”, afirma Antônio Henrique Vilas Boas.
A Indicação Geográfica de um produto, no caso da Pedra São Thomé, é um certificado que acompanha a comercialização da pedra e possui um QRcode em que os compradores poderão acessar especificamente a área reservada para a mineração e a empresa que foi responsável, além dos dados históricos, geográficos, técnicos e tecnológicos envolvidos.
“O Inpi preza que a indicação geográfica possua os registros de padronização daquelas pedras muito bem especificados e, para isso, foram feitos estudos físico-químicos, que analisam as propriedades das rochas e do solo da região, e estudos para delimitar a área – basicamente toda a cidade de São Thomé das Letras”, explica a professora Márcia Paranho, responsável pela coordenação da certificação no início do processo.
FONTE O TEMPO