Um homem foi condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas da ex-namorada, após não aceitar o fim do relacionamento. A decisão, inicialmente estabelecida pela de Belo Horizonte, foi mantida pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O homem foi condenado um ano e quatro meses de prisão pelo crime de divulgação de fotos íntimas e a um mês e cinco dias de detenção por ameaça, em regime aberto. Além disso, foi condenado a pagar à vítima o valor de um salário mínimo como indenização por danos morais.
Conforme o processo, o homem foi até a casa da ex-namorada e exigiu que eles reatassem. Ao ser rejeitado, ele ameaçou divulgar fotos íntimas dela para vizinhos e colegas de trabalho. Assustada, a mulher chamou a polícia, que o prendeu e encontrou as imagens que ele planejava divulgar. O processo também revelou que o acusado já havia compartilhado fotos íntimas da vítima com o chefe dela.
O homem alegou em sua defesa que não havia provas suficientes para condená-lo, mas o depoimento do chefe da vítima e outras evidências confirmaram sua culpa. O juiz da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher rejeitou a defesa do acusado, condenando-o pelos crimes.
O agressor recorreu da decisão, mas a desembargadora Maria das Graças Rocha Santos, responsável pelo caso, manteve a sentença inicial. Ela destacou que o depoimento da vítima, apoiado por testemunhas e provas, foi fundamental para comprovar os crimes.
