Crianças de 2, 4 e 6 anos foram regatadas pela avó
A polícia procura uma mulher suspeita de abandonar os três filhos, de 2, 4 e 6 anos, no bairro Manacás, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, nessa terça-feira (22 de outubro).
A avó das crianças ligou para a Polícia Militar (PM) informando que viu a mulher saindo de casa e deixando os pequenos sozinhos. Ela relatou que os netos são frequentemente deixados sozinhos e que a mãe deles é usuária de drogas. Ainda disse que os pequenos são agredidos pela mãe.
As crianças foram levadas pela avó até a casa dela e receberam os devidos cuidados. Até o encerramento do registro da ocorrência, a suspeita não havia sido localizada pelas autoridades.
A Polícia Civil foi procurada pela reportagem, e o posicionamento é aguardado.
Sobre o crime
O crime de abandono de incapaz é previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. Ele ocorre quando uma pessoa que tem o dever de cuidar, proteger ou vigiar alguém incapaz de se defender, como crianças, idosos, pessoas com deficiência ou mentalmente incapazes, abandona essa pessoa, expondo-a a riscos à saúde ou à vida.
A pena base para esse crime é de seis meses a três anos de detenção. No entanto, a punição pode ser agravada dependendo das circunstâncias, como:
- Se do abandono resultar lesão corporal de natureza grave, a pena aumenta para um a cinco anos.
- Se resultar em morte, a pena vai de quatro a doze anos.
FONTE O TEMPO
