Novembro chegou e com ele as tão esperadas folgas! Mas você sabe quais são seus direitos trabalhistas nesses períodos? E já pensou no 13º salário? Preparamos esta matéria para te ajudar a entender melhor seus direitos e aproveitar ao máximo esse final de ano.
Novembro será um mês de muitas comemorações e descanso! Além do tradicional feriado de 15 de novembro (Proclamação da República), que cairá em uma sexta-feira, o Rio de Janeiro terá um feriadão prolongado nos dias 18, 19 e 20 de novembro, devido ao evento da Cúpula do G20.
A especialista Marina Costa, colaboradora do FDR, comenta mais sobre regras para trabalhar em feriados, confira.
O que acontece se eu trabalhar em um feriado?
Se você for trabalhar em um feriado, tem direito a:
- Folga compensatória: você pode negociar com seu empregador uma folga em outro dia para compensar o feriado trabalhado;
- Pagamento em dobro: se a folga compensatória não for possível, você tem direito a receber em dobro pelo dia trabalhado;
- Adicional de horas extras: caso você trabalhe além da sua jornada normal em um feriado, tem direito a um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.
É importante lembrar que as regras podem variar de acordo com a sua convenção coletiva ou acordo de trabalho e, para aqueles que trabalham aos sábados, o feriado não altera a remuneração, pois o descanso semanal já está garantido no domingo.
13º salário
Além dos feriados, o final do ano também é marcado pelo recebimento do 13º salário. Esse benefício corresponde a uma parcela do seu salário anual e é pago em duas vezes: a primeira geralmente em novembro e a segunda em dezembro. Já o valor do 13º salário é calculado com base no seu salário bruto, incluindo todas as verbas remuneratórias.
Vale lembrar que a data de pagamento do 13º salário pode variar de acordo com a empresa. No entanto, a primeira parcela geralmente é paga até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
FONTE FDR