Até o último dia 18 de novembro, 50 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dos entes pertence ao estado do Maranhão, que conta com 12 cidades bloqueadas. Na sequência aparecem Minas Gerais, com 11, entre eles Lamim e Mariana, e Paraíba, com 8. O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União.”
Lista dos municípios bloqueados
- CAREIRO (AM)
- CARAVELAS (BA)
- PILÃO ARCADO (BA)
- BAIXIO (CE)
- ICAPUÍ (CE)
- MASSAPÊ (CE)
- PENAFORTE (CE)
- PORANGA (CE)
- RERIUTABA (CE)
- BREJETUBA (ES)
- VILA VALÉRIO (ES)
- CAÇU (GO)
- CASTELÂNDIA (GO)
- MARZAGÃO (GO)
- SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO)
- SÃO SIMÃO (GO)
- ALTO PARNAÍBA (MA)
- ANAPURUS (MA)
- BACURI (MA)
- MARACAÇUMÉ (MA)
- PENALVA (MA)
- SÃO FÉLIX DE BALSAS (MA)
- SÃO JOÃO DO SOTER (MA)
- SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA)
- SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA)
- SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)
- SÃO ROBERTO (MA)
- VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)
- ALMENARA (MG)
- CAPETINGA (MG)
- CLARO DOS POÇÕES (MG)
- JAMPRUCA (MG)
- LAMIM (MG)
- MARIANA (MG)
- MONTE AZUL (MG)
- NOVA MÓDICA (MG)
- ORIZANIA (MG)
- PIRAJUBA (MG)
- TUMIRITINGA (MG)
- CANARANA (MT)
- CUIABÁ (MT)
- XINGUARA (PA)
- ÁGUA BRANCA (PB)
- BARRA XINGUARA DE SANTA ROSA (PB)
- JUAREZ TÁVORA (PB)
- MARCACÃO (PB)
- PILAR (PB)
- RIACHÃO DO POÇO (PB)
- SANTA INÊS (PB)
- SERIDÓ (PB)
Como desbloquear o repasse?
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Segundo decêndio de novembro do FPM
Na última terça-feira (19), as prefeituras brasileiras receberam cerca de R$ 1,4 bilhão, referente ao segundo decêndio de novembro do FPM. O valor corresponde a um recuo de aproximadamente 10% na comparação com o mesmo período do ano passado.
São Paulo é o estado que recebe a maior parcela, com cerca de R$ 176 milhões. Entre os municípios paulistas, o destaque vai para cidades como Araçatuba, Araraquara e Atibaia, que contam com mais de R$ 770 mil, cada.
Fonte: Brasil 61