Com o fim do DPVAT, o SPVAT 2025 surge como sua substituição, mas as novas regras e valores prometem trazer custos ainda maiores para os proprietários de veículos no Brasil.
A partir de janeiro de 2025, o Brasil contará novamente com um seguro obrigatório de trânsito. Sob o nome de SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), ele substituirá o antigo DPVAT.
O objetivo é amparar financeiramente as vítimas de acidentes.
Entre os benefícios estão indenizações por morte, invalidez permanente, reembolsos de despesas médicas e serviços funerários.
Como será o pagamento?
O SPVAT será obrigatório para todos os proprietários de veículos motorizados. Em cinco estados — Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Maranhão e Sergipe —, o seguro será incluído no IPVA ou na taxa de licenciamento anual.
Essa integração foi viabilizada por parcerias com a Caixa Econômica Federal. Já nos outros estados e no Distrito Federal, o pagamento deverá ser feito diretamente na Caixa, utilizando uma guia específica.
Motoristas que não quitarem o SPVAT enfrentarão consequências severas. Sem o pagamento, o licenciamento anual do veículo não será liberado.
Essa situação configura uma infração gravíssima, com multa de R$ 293, perda de sete pontos na carteira de habilitação e até apreensão do veículo.
Valor ainda em definição
O custo do SPVAT para 2025 ainda não foi oficialmente anunciado. No entanto, estimativas preliminares sugerem valores entre R$ 50 e R$ 60 anuais. A variação dependerá da categoria do veículo e da região onde ele está registrado.
Coberturas e benefícios
O SPVAT manterá as mesmas categorias de cobertura oferecidas anteriormente pelo DPVAT. Entre elas:
- Indenização por morte: até R$ 13.500.
- Indenização por invalidez permanente: até R$ 13.500, dependendo da gravidade.
- Reembolso de despesas médicas: limite de R$ 2.700.
Além disso, o seguro também poderá auxiliar com despesas de reabilitação profissional e serviços funerários, oferecendo maior segurança às vítimas e suas famílias.
Boris Feldman explicou o que aconteceu
Durante sua participação no TICARACATICAST, Boris Feldman esclareceu o que aconteceu no Brasil com o antigo seguro obrigatório DPVAT, que foi substituído pelo atual SPVAT.
FONTE: CLICK PETROLEO E GAS