A Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura de Lafaiete confirmou que a passarela de pedestres sobre a BR-040, localizada no bairro Paulo VI, pode receber melhorias na iluminação. No entanto, a execução do serviço está condicionada à resolução de um impasse judicial envolvendo o processo licitatório para expansão da rede de iluminação pública do município de Conselheiro Lafaiete.
O contrato para execução das obras foi vencido pela empresa Vitorialuz Construções Ltda., no Processo Licitatório nº 053/2024. No entanto, a licitação foi suspensa por decisão judicial após a Construtora Remo Ltda. impetrar um mandado de segurança. A ação alega que a empresa vencedora deveria ter sido inabilitada do certame devido a uma penalidade de inidoneidade vigente contra ela.
Com a suspensão do processo, a prefeitura aguarda a decisão judicial para dar andamento às medidas necessárias para execução da obra de extensão da rede de iluminação pública.
O vereador Erivelton Jaime, mais conhecido como Erivelton Sonho de Rua, protocolou um requerimento solicitando esclarecimentos ao Executivo Municipal sobre o andamento da questão. Em contato com a EPR, empresa responsável pela concessão da rodovia, foi informado que a manutenção da passarela é de competência da Prefeitura, uma vez que a obra foi planejada e executada pelo próprio município no passado.
A população aguarda uma solução para o problema, pois a iluminação adequada na passarela é essencial para garantir a segurança dos pedestres que utilizam a travessia diariamente.