A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local
O Carnaval no Brasil, aguardado por grande parte da população entre os foliões e os que desejam descansar, em 2025 vai acontecer entre os dias 1º e 5 de março — a terça-feira de Carnaval cai no dia 4 de março. Porém, o que muitos não sabem, é que o período dessa festa tradicional e a Quarta-feira de Cinzas não são feriados nacionais.
O período de Carnaval só é dia de folga nos estados e nos municípios com leis que considerem a data como feriado ou se houver convenção coletiva de trabalho que estabeleça o carnaval como período de folga, de acordo com a Justiça do Trabalho.
No Rio de Janeiro, único estado em que o Carnaval é feriado, e nas cidades em que há previsão por lei municipal, como Belo Horizonte (MG) e Balneário Camboriú (SC), os trabalhadores têm todos os direitos previstos pela CLT assim como em outros feriados.
Segundo a Súmula 146 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o serviço prestado em domingos e feriados, se não for compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.
Em casos de ponto facultativo, cabe à empresa decidir se libera seus empregados, sem infringir nenhum direito trabalhista. Geralmente, as empresas aderem ao Carnaval por conta da tradição na cultura brasileira.
É feriado na minha cidade?
As determinações trabalhistas durante o Carnaval variam entre as capitais brasileiras, com cada uma adotando suas próprias políticas. Confira algumas das principais capitais e suas decisões para 2025:
- Belém (PA): Ponto facultativo na segunda-feira e feriado na terça-feira.
- Belo Horizonte (MG): Ponto facultativo na segunda, terça e Quarta-feira de Cinzas.
- Boa Vista (RR): Ponto facultativo na segunda, terça e Quarta-feira de Cinzas.
- Brasília (DF): Ponto facultativo na segunda, terça e até às 14h na Quarta-feira de Cinzas.
- Curitiba (PR): Ponto facultativo na segunda, terça e até às 14h na Quarta-feira de Cinzas.
- Maceió (AL): Ponto facultativo na segunda, terça e Quarta-feira de Cinzas.
- Manaus (AM): Terça-feira de Carnaval é feriado municipal.
- Natal (RN): Ponto facultativo na segunda, terça e até às 14h na Quarta-feira de Cinzas.
- Recife (PE): O feriado depende de decretos anuais; geralmente é ponto facultativo.
- Rio Branco (AC): Ponto facultativo na segunda, terça e Quarta-feira de Cinzas.
- Rio de Janeiro (RJ): Feriado estadual na terça-feira, ponto facultativo na segunda-feira; expediente retomado na Quarta-feira de Cinzas a partir do meio-dia.
- Salvador (BA): Ponto facultativo na segunda e terça; comércio pode operar normalmente.
- São Luís (MA): Ponto facultativo na segunda, terça e Quarta-feira de Cinzas.
- São Paulo (SP): Ponto facultativo na segunda e terça, expediente retomado na Quarta-feira de Cinzas a partir do meio-dia.
- Teresina (PI): Feriado prolongado de sábado até a Quarta-feira de Cinzas.
- Vitória (ES): Ponto facultativo na segunda, terça e Quarta-feira de Cinzas.
Locais em que não é feriado
Se não houver lei estadual ou municipal prevendo feriado nos dias de Carnaval, o TST informa que o expediente pode ser considerado normal, com a possibilidade de desconto do salário de quem não justificar a ausência.
Em relação ao ponto facultativo, a determinação é a mesmo: caso a empresa opte por não liberar os funcionários, é considerado um dia de trabalho comum perante a lei.
FONTE: IG