Em 2024, Minas Gerais atingiu um marco importante ao alcançar 840 municípios que adotaram legislações específicas para proteger seu patrimônio cultural. Esse progresso reflete a eficácia da política pública ICMS Patrimônio Cultural, uma iniciativa promovida pelo governo estadual em colaboração com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). O programa incentiva os municípios a criarem e implementarem suas próprias políticas de preservação, visando garantir que os bens culturais locais não apenas sejam reconhecidos, mas também cuidados e valorizados.
Como o ICMS Patrimônio Cultural está transformando Minas Gerais
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa inovador que oferece incentivos financeiros aos municípios mineiros, permitindo que eles invistam na conservação de seus bens culturais. Os recursos financeiros fornecidos pelo estado possibilitam que cada município implemente ações de preservação de forma autônoma, promovendo uma gestão participativa e eficiente dos bens históricos e culturais. Esse modelo tem sido amplamente reconhecido por sua eficácia, tanto no fortalecimento das identidades locais quanto na promoção de uma conscientização pública sobre a importância do patrimônio cultural.
Minas Gerais como modelo nacional de preservação
Minas Gerais se destaca no Brasil como líder na proteção de seu patrimônio histórico. O trabalho do Iepha-MG tem sido fundamental para que o estado mantenha sua posição de vanguarda, fornecendo suporte técnico, capacitação e políticas de incentivo aos municípios. Com 840 cidades comprometidas com a preservação, Minas Gerais se torna um exemplo de como a cultura pode ser usada como motor para o desenvolvimento econômico e social. Outros estados olham para Minas como um modelo a ser seguido na proteção de seu patrimônio.
O impacto da preservação no turismo e economia local
Investir na preservação do patrimônio cultural traz benefícios econômicos diretos, principalmente para o setor turístico. Os municípios que se dedicam à conservação de suas riquezas históricas atraem turistas, gerando emprego e movimentando a economia local. Além disso, a preservação cultural é um fator que fortalece o turismo de base comunitária, permitindo que as cidades explorem sua história e tradição para desenvolver novas alternativas de geração de renda.
Como a preservação cultural promove um senso de identidade
A preservação do patrimônio cultural também tem um impacto significativo no bem-estar social. Ao valorizar sua história, as comunidades não apenas protegem bens materiais, mas também fortalecem o senso de identidade e pertencimento. Esse vínculo com o passado proporciona uma base sólida para a construção de uma sociedade coesa e unida, essencial para o desenvolvimento social. Assim, a preservação cultural de Minas Gerais não se limita apenas ao campo histórico e econômico, mas também ao fortalecimento da identidade das pessoas.
FONTE: ESTADO DE MINAS