No dia 22 de abril de 2024, no município de Porto Firme/MG, ocorreu um crime de homicídio praticado contra uma mulher por seu companheiro, que a esganou após a vítima recusar reatar o relacionamento. O crime foi cometido mediante asfixia, por motivo fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima e com a qualificadora de feminicídio, conforme previsão do art. 121, §2º, incisos II, III, IV e VI, do Código Penal vigente à época dos fatos.
O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri e condenado pelo Conselho de Sentença, com reconhecimento de todas as qualificadoras constantes da denúncia. A juíza aplicou a pena de 16 anos de reclusão. Tanto a defesa quanto o Ministério Público interpuseram recursos. A magistrada manteve a prisão preventiva do condenado.
Entenda o caso
Um homem, de 48 anos, foi preso, em flagrante, suspeito de matar estrangulada a ex-mulher, de 49, em Porto Firme, na Região da Zona da Mata, em Minas Gerais, na noite desta segunda-feira (22). De acordo com o boletim de ocorrência (BO) da Polícia Militar (PM), o homicídio aconteceu na casa da vítima, na Rua Bela Vista, no bairro Coronel Totó.
Ainda segundo o registro policial, o suspeito disse que ele e a vítima moraram juntos durante 8 meses, mas que eles estavam separados. Nesta segunda, ele tentou reconciliação, porém ela não quis. Houve discussão entre os dois e o homem enforcou a ex-companheira. Ela chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu. O suspeito foi preso em flagrante.
Por meio de nota, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que o suspeito foi ouvido e teve a prisão em flagrante ratificada pelo crime de feminicídio. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. Ainda segundo a PCMG, o corpo da vítima foi encaminhado ao Posto Médico-Legal para ser submetido a exames e a investigação segue em andamento.