A Caixa Econômica Federal começa hoje (31), o pagamento do Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal para apoiar estudantes do ensino médio público. O programa visa estimular a permanência e conclusão escolar, além de incentivar a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O Incentivo Matrícula é um dos benefícios oferecidos pelo Pé-de-Meia e é concedido a todos os estudantes do ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. Ao todo, cerca de 3,9 milhões de parcelas serão pagas, incluindo 1,3 milhão para novos estudantes.
Como será o pagamento?
A Caixa realizará os depósitos diretamente em contas Poupança CAIXA Tem abertas automaticamente para cada estudante. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem, permitindo saques, transferências e pagamentos de contas.
Pagamento escalonado
Os pagamentos serão feitos escalonadamente conforme o mês de nascimento do estudante. Confira o calendário de pagamento:
- Janeiro e fevereiro – 1ª semana de abril
- Março e abril – 2ª semana de abril
- Maio e junho – 3ª semana de abril
- Julho e agosto – 4ª semana de abril
- Setembro e outubro – 1ª semana de maio
- Novembro e dezembro – 2ª semana de maio
Outros incentivos disponíveis
Além do Incentivo Matrícula, os estudantes também podem receber outros pagamentos do programa:
1. Incentivo frequência
Destinado aos alunos que mantiverem presença regular nas aulas ao longo do ano.
2. Incentivo conclusão
Pago ao final do ano letivo para estudantes que forem aprovados.
3. Incentivo Enem
Bônus de R$ 200 concedido a estudantes do 3º ano que comprovarem participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Como consultar informações?
Os estudantes podem acompanhar o status do benefício por meio de dois aplicativos:
- Jornada do Estudante: Aplicativo do Ministério da Educação para consulta de informações escolares e regras do programa.
- CAIXA Tem: Permite verificar os valores depositados e movimentar os recursos.
Atuação da Caixa no programa
A Caixa desempenha dois papéis essenciais no Pé-de-Meia:
- Agente operador do FIPEM (Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio), gerenciando os recursos do programa.
- Agente financeiro, responsável pela abertura das contas e distribuição dos incentivos conforme indicação do Ministério da Educação.
Sobre o Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia foi criado pela Lei 14.818/2024 e visa auxiliar financeiramente estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendam aos requisitos estabelecidos, como frequência escolar e aprovação no final do ano letivo.
Benefícios anuais
Além dos pagamentos mensais, os estudantes que concluírem o ano letivo com aprovação receberão um bônus anual de R$ 1.000, reforçando o incentivo à continuidade dos estudos.