A maior mineradora de manganês da América Latina teve sua falência confirmada pelo STJ. Com dívidas milionárias e milhares de empregos em risco, a decisão pode ter impactos profundos no setor. Entenda os desdobramentos dessa reviravolta jurídica.
A Buritirama Mineração S.A., a maior mineradora de manganês da América Latina, teve sua falência confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma decisão que impacta diretamente cerca de 3.500 trabalhadores no Brasil.
O reconhecimento da falência foi baseado na inadimplência de uma dívida confessada superior a R$ 27 milhões, consolidada em uma decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP).
A origem da falência e os argumentos da empresa
Segundo o portal Migalhas, a decisão judicial teve origem em uma ação movida pela empresa C. Steinweg Handelsveem (Latin America) S.A., com base em um título executivo protestado e em uma confissão de dívida assinada em 2020.
No recurso especial apresentado ao STJ, a Buritirama Mineração alegou que existiam irregularidades no protesto, nulidade da citação e falta de interesse de agir por parte da credora.
Outro argumento utilizado pela mineradora foi a existência de uma novação da dívida, ou seja, um acordo para a reestruturação dos valores devidos.
Além disso, a empresa defendeu que a falência deveria ser suspensa, pois já havia ajuizado uma ação cautelar de recuperação judicial, um instrumento que visa evitar o encerramento definitivo das atividades de uma companhia em crise financeira.
Decisão do STJ e fundamentação do relator
O relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou provimento ao recurso da Buritirama, ressaltando que a falência não se baseava em insolvência econômica, mas em insolvência jurídica, ou seja, o não cumprimento das obrigações legais estabelecidas.
Segundo o ministro, a falência foi reconhecida com fundamento no artigo 94 da Lei 11.101/2005, que rege os processos de falência e recuperação judicial no Brasil.
Segundo o relator, “a impontualidade, sem relevante razão de direito, não paga no vencimento a obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados, cuja soma ultrapasse o equivalente a 40 salários mínimos na data do pedido de falência”, sendo esse um critério suficiente para justificar a falência da mineradora.
Outro ponto abordado na decisão foi a contestação sobre a citação da empresa no processo. A defesa da Buritirama alegou que não houve notificação adequada, pois a intimação foi feita por edital.
No entanto, conforme destacado pelo relator, a empresa foi procurada por duas vezes no endereço informado e não havia ninguém disponível para receber a intimação.
Como justificativa, foi informado no aviso de recebimento que os funcionários estariam trabalhando em home office, o que levou à decisão de intimação por edital.
Os ministros Humberto Martins e Daniela Teixeira acompanharam o voto do relator, enquanto os ministros Nancy Andrighi e Moura Ribeiro estavam impedidos de participar do julgamento.
Impactos da falência e cenário para os trabalhadores
A decisão representa um duro golpe para os 3.500 trabalhadores que dependiam diretamente da Buritirama Mineração.
Com a falência decretada, o futuro desses funcionários se torna incerto, especialmente diante da complexidade do setor mineral.
Além dos empregos diretos, a mineradora também impactava cadeias produtivas inteiras, envolvendo transportadores, fornecedores e parceiros comerciais.
A situação da Buritirama reflete um momento desafiador para o setor de mineração no Brasil, que enfrenta oscilações de mercado, alta carga tributária e dificuldades regulatórias.
O manganês, principal produto da empresa, é essencial para a produção de ligas metálicas e aço, sendo um insumo estratégico para diversas indústrias.
No entanto, a crise financeira da mineradora evidencia os riscos envolvidos na gestão empresarial do setor.
Para os trabalhadores, restam poucas alternativas.
O caminho mais comum em casos como esse é a busca por direitos trabalhistas por meio da Justiça do Trabalho, onde podem pleitear indenizações e valores devidos.
No entanto, o processo pode ser demorado, especialmente considerando o passivo milionário da empresa.
O que acontece agora?
Com a falência decretada, a Buritirama Mineração entra em um processo de liquidação, onde seus bens podem ser vendidos para quitar parte das dívidas.
Esse procedimento será conduzido por um administrador judicial nomeado pelo tribunal.
Além disso, credores e trabalhadores terão que aguardar a tramitação do processo para saber como e quando poderão reaver os valores que têm direito.
A decisão do STJ também gera repercussões para outras empresas do setor mineral, que acompanham de perto os desdobramentos do caso.
A insegurança jurídica e os desafios financeiros se tornaram temas centrais para a continuidade das operações de mineração no Brasil.
Diante dessa situação, qual deve ser o futuro dos trabalhadores da Buritirama Mineração? A crise no setor mineral pode impactar outras empresas no país? Deixe sua opinião nos comentários!
FONTE: CLICK PETRÓLEO E GAS