Vídeos mostram agentes de trânsito multando motoristas de forma ilegal
Quem nunca levou aquele susto ao ver uma multa chegar em casa por causa de um radar móvel? Esses aparelhos são os reis da surpresa nas rodovias por serem móveis, ou seja, diferente dos fixeis, usados por agentes de trânsito, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entender como eles funcionam pode te salvar de uma dor de cabeça.
O que é um radar móvel e como ele funciona?
O radar móvel, também chamado de “portátil” na linguagem oficial, é um equipamento usado por agentes de trânsito para medir a velocidade dos carros em tempo real. Diferente dos radares fixos, que ficam grudados em postes ou no asfalto, o móvel é flexível, podendo ser uma pistola na mão de um policial ou um dispositivo montado em um tripé ou viatura.
Ele funciona com base no efeito Doppler: emite ondas eletromagnéticas que batem no veículo e voltam. A frequência dessas ondas muda de acordo com a velocidade do carro, e o radar calcula tudo em um piscar de olhos. Se você passou do limite, a câmera registra sua placa, e a multa está garantida.
Radares não podem mais ficar escondidos, você sabia?
Desde 1º de novembro de 2020, a Resolução nº 798/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em setembro daquele ano, trouxe requisitos técnicos mínimos para fiscalização de velocidade. Uma das grandes novidades é que os radares – fixos ou móveis – não podem mais ficar escondidos.
O objetivo é tornar a fiscalização mais educativa do que punitiva, dando ao motorista a chance de perceber o limite e ajustar o pé no acelerador antes de levar multa.
A resolução proíbe que medidores de velocidade sejam instalados em locais pouco visíveis, como atrás de árvores, marquises, passarelas, postes de energia elétrica ou qualquer estrutura que os deixe “camuflados”. No caso dos radares móveis, eles só podem ser usados por agentes devidamente uniformizados, em ações ostensivas, ou seja, nada de se esconder.
Além disso, os órgãos de trânsito precisam mapear e divulgar na internet os trechos onde a fiscalização com dispositivos móveis pode acontecer. A ideia é para o motorista saber onde pode ser fiscalizado e ter a chance de se comportar.
Mas ainda tem agente escondido por aí
Mesmo com a regra em vigor, ainda existem histórias de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ou outros fiscais tentando burlar o sistema. Em um vídeo, um motorista flagrou um policial escondido atrás de uma árvore, apontando o radar portátil. Pela Resolução 798, isso é ilegal – o radar móvel tem que estar visível, e o agente não pode se ocultar. Mas, na prática, nem todo mundo segue.
O que o condutor pode fazer se for pego por um radar escondido?
Se você acha que foi multado por um radar móvel escondido, dá pra correr atrás dos seus direitos. A Resolução 798 é sua arma. Veja o que fazer:
- Reúna provas: tire fotos ou grave vídeos do local onde o radar estava. Mostre se ele estava atrás de uma árvore, mureta ou qualquer coisa que obstrua a visão.
- Confira a sinalização: a resolução exige que o limite de velocidade esteja bem sinalizado antes do radar. Se não tinha placa R-19 (a que indica a velocidade máxima) visível, anote isso.
- Recorra da multa: entre com um recurso no órgão que te multou (PRF, DER, etc.).
- Anexe as provas e cite a Resolução 798/2020, que diz que o radar portátil não pode ter a visibilidade obstruída e deve ser operado de forma ostensiva. Se o agente estava escondido, a multa pode ser anulada.
FONTE: VRUM