Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pode baratear significativamente o preço de carros novos no Brasil, especialmente para um público que vem crescendo em importância: os idosos. O Projeto de Lei 2937/2020, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), visa conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com 60 anos ou mais na compra de automóveis zero quilômetro.
A iniciativa promete transformar o acesso da terceira idade à mobilidade individual, reduzindo custos e promovendo maior inclusão social. Atualmente, a legislação não oferece qualquer desconto automático na compra de veículos com base apenas na idade do comprador.
Benefícios fiscais desse tipo são hoje restritos principalmente a pessoas com deficiência (PCD), que podem conseguir reduções de até 30% no valor total de um carro novo.
Potencial de impacto econômico e social
A proposta vai além de beneficiar os idosos individualmente. O projeto visa estimular o setor automotivo — responsável por uma fatia significativa da economia brasileira — e contribuir para a geração de empregos e inovação tecnológica.
Se aprovada, a medida poderá impulsionar as vendas de veículos, reativando parte da cadeia industrial e promovendo a circulação de modelos mais modernos e seguros.
Segundo a proposta, a isenção poderia ser renovada a cada cinco anos, permitindo aos idosos atualizarem seus veículos com mais frequência e menos impacto no orçamento. A medida também dialoga com o envelhecimento da população brasileira, oferecendo mais condições para que esse grupo preserve sua autonomia e qualidade de vida.
Hoje, isenções são limitadas e não contemplam todos os idosos
Apesar da expectativa popular, idosos não têm direito, hoje, a qualquer desconto exclusivo na compra de veículos apenas por conta da idade. Os únicos abatimentos existentes estão vinculados a condições específicas de saúde, enquadrando-se nas políticas de isenção para PCDs. Nesses casos, há isenções de IPI, ICMS e até IPVA, mas o processo é mais burocrático e restrito.
Enquanto isso, o Estatuto do Idoso garante outros direitos importantes, como vagas de estacionamento, gratuidade em transportes públicos e atendimento prioritário em diversos serviços. No entanto, o benefício de adquirir um carro com menor carga tributária ainda não faz parte desse rol — pelo menos até agora.
Tramitação e futuro da proposta
O PL 2937/2020 ainda está em fase de discussão no Congresso e precisa passar por diversas etapas legislativas antes de se tornar lei. Mesmo assim, já desperta atenção por sua capacidade de gerar impacto direto tanto na economia quanto na vida da população idosa.
Caso aprovado, o projeto pode se tornar um marco para o setor automotivo, incluindo um novo grupo de consumidores nas políticas de isenção fiscal. Isso representaria uma mudança significativa na política tributária voltada ao consumo de bens duráveis, como os automóveis, e tornaria o mercado mais acessível a quem, hoje, enfrenta muitas vezes obstáculos financeiros para manter sua mobilidade com segurança e conforto.
Para os brasileiros com mais de 60 anos, o recado é claro: vale acompanhar de perto os desdobramentos do projeto. A eventual aprovação poderá representar uma economia real e significativa na hora de comprar um carro novo — além de ser um passo importante no reconhecimento da importância social e econômica da terceira idade.
FONTE: DIÁRIO DO COMÉRCIO