Concessionária realiza reuniões com moradores, avalia caso a caso e trabalha para reduzir os impactos das intervenções ao longo do trecho entre BH a JF
Com o compromisso de manter um diálogo direto e transparente com a sociedade, a EPR Via Mineira, que administra a BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, iniciou o processo de regularização da faixa de domínio – área pública que pertence à União e fica às margens da rodovia, essencial para garantir a segurança viária e permitir a execução de obras, como as duplicações. Embora prevista no contrato de concessão, a ação vem sendo conduzida com prioridade à escuta ativa, à proximidade com as comunidades e à busca por soluções que minimizem os impactos sociais.
O processo teve início em Congonhas e região, onde estão previstas as primeiras obras de duplicação da BR-040 a partir de 2026. Por isso, a EPR Via Mineira já vem promovendo reuniões presenciais com moradores e lideranças locais, com o objetivo de explicar os motivos da ação, apresentar os critérios técnicos adotados e, principalmente, ouvir e esclarecer dúvidas.
Além do diálogo com as comunidades, a concessionária já se reuniu com prefeituras, câmaras municipais e órgãos sociais e seguirá prestando todos os esclarecimentos necessários à sociedade. “A nossa prioridade tem sido o diálogo transparente e o tratamento respeitoso de cada caso. Manter a faixa de domínio desobstruída é uma condição obrigatória e essencial para garantir a segurança viária e viabilizar as obras de ampliação e modernização previstas no plano de investimentos. Estamos falando de intervenções estruturantes, como as duplicações, que vão beneficiar diretamente a mobilidade e impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região”, afirma o diretor-executivo da EPR Via Mineira, Eric de Almeida.
Estudos técnicos buscam reduzir impactos
A regularização da faixa de domínio envolve o mapeamento de áreas ocupadas de forma irregular ao longo da BR-040, que precisam ser desobstruídas para garantir a segurança da via e permitir a execução de intervenções. Trata-se de uma área pública federal que, por lei, deve permanecer livre para o uso viário.
Cada trecho da duplicação é analisado individualmente, com base em critérios técnicos como relevo, presença de áreas de preservação, segurança, além da viabilidade econômica e de engenharia. Esses estudos orientam os ajustes no traçado e buscam soluções que aliem eficiência com o compromisso de reduzir os impactos nas comunidades.
Como resultado desse trabalho, a EPR Via Mineira propôs à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regula a concessão, que menos da metade das 1.162 edificações inicialmente mapeadas ao longo do trecho concedido seja desocupada. A proposta considera apenas os casos em que as construções estão em áreas de risco, especialmente de segurança viária, ou que interferem diretamente na execução das obras.
Diagnóstico social e apoio individualizado orientam as ações
Com base nesse cenário, a EPR Via Mineira está realizando um diagnóstico social detalhado nas regiões impactadas, por meio de visitas domiciliares e escuta qualificada. O objetivo é compreender a realidade de cada família, identificar situações de vulnerabilidade e, quando necessário, oferecer suporte específico, como o reassentamento.
Nesse processo, é fundamental que as famílias que forem procuradas recebam os profissionais e participem das entrevistas. A colaboração da comunidade é essencial para que o diagnóstico seja completo e o programa avance com responsabilidade. Para informar e esclarecer dúvidas, novas reuniões já estão agendadas nas comunidades. “Todas as ações estão sendo conduzidas com transparência e antecedência. Ninguém será pego de surpresa. O compromisso da concessionária é garantir que a população seja informada, ouvida e respeitada em cada etapa do processo”, reforça de Almeida.
A EPR Via Mineira disponibiliza o canal 0800 003 1040 e o e-mail [email protected] para esclarecer dúvidas sobre o tema. A concessionária seguirá próxima às comunidades, com diálogo e responsabilidade, garantindo que as melhorias na BR-040 proporcionem benefícios concretos e duradouros para todos que vivem e circulam por ela.