Os municípios de até 50.000 habitantes contemplados para essa modalidade tem até 12 de setembro para cadastrar as propostas na plataforma TransfereGov
O Ministério das Cidades selecionou 344 municípios mineiros com menos de 50 mil habitantes para receber recursos federais do programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub50. Os aprovados cadastraram 7.194 unidades habitacionais (UH) e ainda passarão por uma nova seleção antes de terem as obras autorizadas. A iniciativa beneficia famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850.
A lista foi divulgada na última sexta-feira (8). Os municípios contemplados devem cadastrar as propostas na plataforma TransfereGov até 12 de setembro, sob pena de serem desclassificados. A relação com as cidades e o número de moradias aprovadas em cada uma está disponível abaixo.
Nova seleção
Embora o governo federal tenha aprovado propostas para cerca de 60 mil unidades em todo o país, o número efetivo de moradias a serem construídas nesta etapa é de aproximadamente 30 mil. A redução decorre do limite de contratações previsto na Portaria MCID nº 892, que estabelece o teto de recursos para esta fase do programa, de R$ 4,2 bilhões. Os entes que tiverem propostas habilitadas e selecionadas terão até 10 de março de 2026 para reunir toda a documentação necessária para a contratação.
Ao todo, 2,7 mil municípios brasileiros foram contemplados. Os recursos serão liberados por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), e o processo de seleção segue as regras da Portaria MCID nº 483, de 19 de maio de 2025. O programa MCMV Sub 50 tem como objetivo reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida nos pequenos municípios brasileiros, com investimento de R$4,85 bilhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Lista dos Municípios da nossa região
Fonte: site Fator