O deputado Leleco Pimentel (PT), presidente da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, realizará a 5ª Reunião Extraordinária no dia 26 de agosto de 2025, às 9h30, no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A audiência pública tem como objetivo principal debater os critérios de contratação da modalidade Sub 50 no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, instituição que estará representada no evento. Nesta ocasião, será oficialmente lançada a nova modalidade no Estado.
A modalidade Sub 50 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é uma nova linha do programa voltada para a construção e oferta de moradias em cidades com até 50 mil habitantes. Com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), essa iniciativa visa atender famílias de baixa renda (Faixa 1) em municípios de pequeno porte, buscando reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida dessas populações.
Participação e convidados:
Entre os convidados estão:
- Leandro Antônio Costa – Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal;
- Celita Fernandes – Gerente Executiva de Filial de Governo da Caixa (Gigov BH);
- Cláudio Mendonça – Superintendente Executivo de Governo na Superintendência BH Oeste da Caixa;
- Augusto Henrique Alves Rabelo, Secretário Nacional de Habitação – Ministério das Cidades;
- Padre João – Deputado Federal;
- Marilza Dutra Alves, advogada e Conselheira Nacional do Conselho das Cidades, integrante da União Nacional por Moradia Popular;
- Maria das Graças de Souza Ferreira, Coordenadora da União Estadual por Moradia Popular de MG (Uemp-MG).
Objetivos:
- Apresentar oficialmente a modalidade Sub 50 do Minha Casa Minha Vida no Estado, definindo e debatendo critérios de contratação;
- Fomentar diálogo entre entidades públicas, sociedade civil e representantes populares para assegurar transparência e acesso à moradia;
- Consolidar parcerias entre o Parlamento, a CEF e movimentos sociais em prol da habitação popular.
Sobre a temática
A modalidade Sub 50 visa ampliar o alcance do programa Minha Casa Minha Vida para famílias com renda mais baixa, fortalecendo a política habitacional com critérios claros e justos de seleção e contratação. O envolvimento direto da Caixa Econômica Federal garante que a implementação ocorrerá com respaldo técnico e institucional. Por sua vez, a presença de representantes como movimentos de moradia e entidades governamentais reforça o caráter democrático e participativo da ação legislativa.
Assessoria de Comunicação – Deputado Leleco Pimentel (PT)