A Justiça de Minas Gerais condenou dois homens a longas penas de prisão por um crime brutal ocorrido em 2017, na zona rural de Caranaíba, região central do estado. As sentenças foram proferidas após análise das circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal. A sentença foi divulgada nesta semana pela Juíza Marie Verceses da Silva Maia Titular da Vara da Comarca de Carandaí.
De acordo com a decisão, um dos autores, que possui maus antecedentes e reincidência, recebeu a pena máxima prevista: 30 anos de reclusão em regime fechado, além do pagamento de 16 dias-multa. A juíza ressaltou que a fixação no patamar máximo levou em conta não apenas os antecedentes criminais, mas também três agravantes previstas no artigo 61 do Código Penal. Já outro envolvido, que não possui registros de antecedentes criminais, foi condenado a 26 anos e 8 meses de prisão, também em regime inicial fechado, com a aplicação de 13 dias-multa. No caso dele, a pena foi aumentada em um terço devido à presença de duas agravantes.
Apesar da gravidade das condenações, os dois acusados tiveram garantido o direito de recorrer em liberdade, já que responderam ao processo soltos e não foram encontrados fundamentos para a decretação da prisão preventiva.
Na sentença, o magistrado ainda determinou que ambos paguem as custas processuais, divididas em partes iguais. A cobrança foi suspensa a um dos autores, que obteve o benefício da justiça gratuita. O Estado de Minas Gerais também deverá arcar com os honorários das advogadas dativas que atuaram no processo.
O crime
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou a dupla pela invasão à propriedade rural do casal José Ferreira de Souza e Maria da Glória Dutra de Souza, em 5 de agosto de 2017. O grupo, formado pelos dois réus e outros homens ainda não identificados, tinha como objetivo roubar dinheiro que acreditavam estar guardado na casa.
Segundo a denúncia, um dos autores, primo da vítima, conhecia bem a região e os acessos à propriedade. O outro elemento, por sua vez, teria visitado a residência dias antes em atitude suspeita. Na véspera do crime, ambos foram vistos rondando o local.
Na noite da ação, por volta das 23h, o autor chamou José Ferreira pedindo gasolina, sendo reconhecido pela voz. Ao abrir a porta, o idoso foi surpreendido e dominado pelos criminosos. Houve luta, possivelmente com o uso de uma foice encontrada no local com marcas de sangue. Durante a confusão, Maria da Glória reconheceu a voz de um dos autores. Ao tentar verificar o que acontecia, acabou agredida na cabeça e desmaiou.
José Ferreira foi alvejado com dois disparos de arma de fogo, no tórax e nas costas, além de apresentar escoriações pelo corpo. Ele morreu no local. Em seguida, os invasores dispararam contra Maria da Glória, atingindo-a no abdômen. Apesar da violência, os criminosos não encontraram o dinheiro guardado na casa. Posteriormente, uma vizinha localizou R$ 18 mil escondidos em um fundo falso no “quarto da bagunça”, a pedido da sobrevivente. Testemunhas ainda relataram ter visto um GM Corsa, pertencente ao pai de um dos autpores, deixando o local em alta velocidade cerca de 400 metros da área urbana de Caranaíba. O veículo teria sido usado na fuga.
O inquérito policial reuniu provas como boletim de ocorrência, laudos de necropsia e exames de radiologia, que confirmaram a materialidade do crime. Para o Ministério Público, os autores agiram de forma planejada, em conjunto, e não hesitaram em tirar a vida de José Ferreira e atentar contra Maria da Glória para alcançar seus objetivos.