A Justiça de Minas Gerais suspendeu qualquer atividade minerária dentro da Serra do Caraça, em Catas Altas, na Região Central do estado. A decisão, publicada nesta sexta-feira (26/9), atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e reforça a proteção de uma das áreas ambientais e culturais mais importantes do estado. O local é tombado pelo patrimônio estadual e reconhecido como monumento natural, abrigando rica fauna e flora, além de nascentes que abastecem comunidades da região e sítios arqueológicos.
A ação foi ajuizada ainda em 2011 contra a Maybach Mineração e Serviços Ltda e a Vale S.A., além do Estado de Minas Gerais e do Município de Catas Altas. O objetivo era impedir que licenças ou autorizações para mineração fossem concedidas dentro da área protegida. De acordo com perícia técnica apresentada pelo MPMG, a exploração mineral na Serra do Caraça é ambientalmente inviável e poderia causar danos irreparáveis ao patrimônio natural e cultural da região.
Com a decisão, a Vale e a Maybach ficam impedidas de realizar qualquer tipo de pesquisa ou extração mineral dentro da Fazenda Boa Vista, área localizada no perímetro da serra. O Estado de Minas também não poderá liberar licenças ou autorizações para atividades minerárias na região. Segundo a sentença, permitir a exploração significaria colocar em risco mananciais de água, a biodiversidade local e sítios de valor histórico. A medida foi considerada essencial para evitar “dano irreparável” ao patrimônio ambiental de Minas.