Acordo prevê a concessão de 190 quilômetros durante 30 anos
O governo de Minas Gerais homologou, nesta quarta-feira (22), a vitória do consórcio Rota da Liberdade, formado por seis empresas, no leilão do lote rodoviário entre as cidades históricas de Ouro Preto e Mariana. A validação foi publicada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) em ato no Diário Oficial.
Para ficar com a concessão do trecho, chamado de Via Liberdade, o consórcio vencedor ofereceu um lance de R$ 1,7 bilhão, com deságio de 13,2% ao valor máximo previsto no edital.
O consórcio é formado pelas empresas Construtora Metropolitana, Quebec Construções e Tecnologia Ambiental, JCP Participações, Abra Infraestrutura, Construtora Contorno e Renova Engenharia.
O valor mencionado na ata corresponde à contraprestação pública, ou seja, ao montante que o governo de Minas pagará ao consórcio vencedor para garantir o equilíbrio financeiro do contrato.
No modelo adotado, de Parceria Público Privada (PPP), o estado remunera a concessionária pelos serviços de operação e manutenção, complementando a arrecadação com pedágios.
Via Liberdade
O contrato prevê a concessão, por 30 anos, de 190,1 quilômetros de rodovias que ligam a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) ao município de Rio Casca, na Zona da Mata. Os trechos passam por 11 municípios — Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca — abrangendo as rodovias BR-356, MG-262 e MG-329.
A iniciativa permitirá a duplicação integral da BR-356 e a execução de uma série de melhorias estruturais ao longo do trajeto, considerado um dos principais eixos logísticos, turísticos e econômicos da região.
Com a declaração oficial de vencedor, abre-se o prazo de três dias úteis para interposição de recursos administrativos. Após a homologação definitiva e assinatura do contrato, o consórcio assumirá a exploração, operação, manutenção, recuperação e ampliação da capacidade do sistema rodoviário entre Ouro Preto e Mariana.
A concessão
A iniciativa está ligada ao novo acordo de repactuação da tragédia de Mariana, assinado em outubro de 2024. Com investimentos estimados em quase R$ 5 bilhões, sendo R$ 2 bilhões oriundos do acordo, o projeto prevê 78,7 quilômetros de duplicações, 40,6 quilômetros de terceiras faixas, acostamento em todo o trecho e a construção do Contorno Viário de Cachoeira do Campo, com 7,3 quilômetros de pista dupla.
Também estão previstas a implantação de área de escape na Serra da Santa (Itabirito), a construção de um Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros em Amarantina, além de um Centro de Controle Operacional e três bases de serviços operacionais.
FONTE: O FATOR