A Câmara Municipal de Congonhas recebeu o Projeto de Lei nº 70/2025, de autoria do vereador Professor Rodrigo Endes, que propõe reconhecer as fanfarras como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Segundo o texto, o objetivo é valorizar, preservar e incentivar essa manifestação artística e educativa, que há décadas faz parte da formação musical e cultural de crianças e jovens da cidade. O projeto destaca o papel das fanfarras como espaços de aprendizado, disciplina, convivência e inclusão social, além de importantes instrumentos de fortalecimento da identidade local.
Pela proposta, o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, deverá criar um cadastro público das fanfarras, oferecer apoio institucional e logístico, promover festivais e capacitações, e fomentar pesquisas e registros audiovisuais sobre a história das bandas locais.
Na justificativa, o autor ressalta que as fanfarras “são expressões que unem arte, educação e cidadania, fortalecendo vínculos comunitários e preservando a memória coletiva de Congonhas”. Ele lembra que outras cidades brasileiras, como Manaus e Matinhos, já reconheceram oficialmente suas fanfarras como patrimônio imaterial, e que Congonhas, pela sua forte tradição cultural, deve seguir o mesmo caminho.
Com a aprovação, as fanfarras passam a integrar o conjunto de bens imateriais protegidos pelo município, reforçando o compromisso de Congonhas com a valorização de sua cultura popular e musical.