Inicialmente, é necessário esclarecer que a afirmação de que teriam sido encontradas dívidas no montante de R$ 36 milhões em dezembro de 2024 não procede. Do ponto de vista técnico e legal, dívida pública caracteriza-se como obrigação vencida e não paga, o que não ocorreu ao final da gestão 2021–2024. O que existia, à época, eram obrigações a vencer, decorrentes de obras em andamento, cujos pagamentos somente podem ser realizados após a efetiva execução das respectivas etapas contratuais.
Tal procedimento é comum e regular em qualquer administração pública. Ressalte-se que, a gestão 2021/2024, também herdou diversas obras em andamento.
Assim, determinada etapa que não foi executada, não há obrigação financeira exigível, tampouco se pode falar em existência de dívida. Inclusive, é importante recordar que foram deixados aproximadamente R$ 14 milhões disponíveis em caixa ao final do mandato. No que se refere, ao relançamento de cerca de R$ 25 milhões no orçamento de 2025, em razão da anulação de reserva orçamentária em 2024, cumpre esclarecer que tal medida decorre do fato de que as obras não foram concluídas naquele exercício. Dessa forma, a dotação precisaria ser reprogramada para o exercício seguinte, quando ocorreria a conclusão das etapas e, consequentemente, o pagamento. Trata-se, portanto, de obrigação futura, e não de obrigação vencida. A Prefeitura, por força de lei, não pode realizar pagamento por etapas não executadas.
Esse procedimento denomina-se reprogramação orçamentária, prática legal e contábil prevista na administração pública, que consiste no planejamento da dotação para o exercício seguinte. Tal reprogramação não pode ser caracterizada como dívida, como tem sido indevidamente sugerido.
Cabe ainda destacar que obras públicas não pertencem a prefeitos A ou B, mas sim ao Município, devendo ser continuadas independentemente de quem esteja à frente da gestão. Todas as obras contratadas durante o período de 2021 a 2024 obedeceram rigorosamente à legislação vigente e, quando concluídas, terão relevante impacto social para a população de Belo Vale.
Também não corresponde à realidade a afirmação de que a Prefeitura teria sido encontrada em elevado grau de desorganização administrativa ou com bens públicos em estado inadequado de conservação.
Já, a gestão 2021/2024, ao assumir o cargo administrativo, esta sim, encontrou veículos e máquinas em condições precárias, e foi necessária a renovação quase integral da frota, sendo adquiridos no período, mais de 70 veículos, máquinas e equipamentos. Diversos mobiliários e equipamentos de informática também foram adquiridos, tudo podendo ser encontrados no Portal da Transparência. Referidos bens foram deixados na instituição, em dezembro de 2024, e em muito bom estado de conservação.
Quanto à alegada redução de aproximadamente R$ 20 milhões na arrecadação municipal nos primeiros quatro meses de 2025, cabe questionar por que, mesmo diante desse cenário, a atual administração optou por ampliar contratações e criar novos cargos, inflando a máquina pública, elevando as despesas correntes, em vez de promover o necessário contingenciamento de gastos? Da mesma forma, é pertinente indagar quais medidas concretas foram adotadas para a captação de novos recursos para o Município, uma vez que uma boa gestão exige iniciativa, planejamento e busca ativa por investimentos.
Durante a gestão 2021–2024, a administração municipal atuou de forma permanente na captação de recursos, o que possibilitou resultados e importantes avanços nas áreas social, cultural, saúde, educação e infraestrutura, sempre em benefício da população belo-valense.
No que diz respeito à prestação de contas do período de 2021 a 2024, é imprescindível registrar que elas foram rigorosamente analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgão máximo de controle externo, que emitiu parecer favorável à sua aprovação. É importante salientar que contas públicas que deixam dívidas não são aprovadas pelo Tribunal de Contas, reafirmando a inexistência de passivo financeiro deixado por esta gestão.
Dessa forma, narrativas genéricas sobre supostos rombos ou dívidas configuram apenas discurso político barato, desprovido de fundamento técnico, com o objetivo único de tentar desqualificar a gestão anterior.
Finalmente, registra-se, o mandato foi exercido com responsabilidade, transparência e compromisso social, sendo deixada a administração com a consciência tranquila de que a equipe fez o melhor possível para promover o desenvolvimento de Belo Vale e melhorar a qualidade de vida de sua população.
Atenciosamente,
Waltenir Liberato Soares (Nequinha)
Ex-Prefeito de Belo Vale – Gestão 2021–2024 12 de janeiro de 2026