Iphan monitora situação e diz que não há registro de patrimônio cultural afetado até o momento; Vale destacou realizar ações preventivas e diz que vazamentos foram contidos
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está monitorando eventuais impactos dos vazamentos de duas minas da Vale no entorno de Congonhas e Ouro Preto no domingo, 25. Os municípios do interior de Minas Gerais concentram construções reconhecidas como patrimônio mundial pela Unesco, braço das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.
Segundo o Iphan, não há indicação técnica de impacto direto ao Santuário do Bom Jesus de Matosinhos — obra-prima de Aleijadinho, localizada em Congonhas — e ao centro histórico de Ouro Preto. A Vale destacou, em nota, fazer ações preventivas periódicas, que os vazamentos foram contidos e teriam exclusivamente sedimentos e água, sem a presença de minérios.
A Vale reforçou que o ocorrido não tem qualquer relação com as barragens da empresa na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e são monitorada continuamente.
O Iphan destacou que seguirá acompanhando os casos. “Considerando que o episódio é recente, o Iphan segue monitorando a situação e analisando eventuais riscos ao patrimônio cultural, com base nas informações técnicas que vierem a ser disponibilizadas pelos órgãos responsáveis pelo monitoramento ambiental e de segurança”, completou.
De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), não houve bloqueio de vias e nenhuma comunidade foi diretamente atingida. A Defesa Civil de Congonhas apontou que os vazamentos arrastaram sedimentos até os rios Goiabeiras e Maranhão, em direção ao Rio Paraopeba.
Os incidentes envolveram as minas de Fábrica, entre Ouro Preto e Congonhas, e de Viga, em Congonhas. No domingo, completaram-se sete anos do rompimento da barragem de Brumadinho, também no interior de Minas, que deixou 272 mortos.
A prefeitura de Congonhas anunciou nesta segunda-feira, 26, a aplicação de multas e a suspensão dos alvarás de funcionamento de atividades associadas às duas minas. Em rede social, o secretário municipal de Meio Ambiente de Congonhas, João Luís Lobo, criticou a demora para a comunicação dos casos pela Vale.
“Sete anos depois de Brumadinho, a empresa omitindo informações muito importantes para nós agirmos de forma rápida”, afirmou. Segundo ele, a Vale levou mais de 10 horas para comunicar a prefeitura sobre o primeiro caso e ao menos outras cinco após o segundo.
O secretário também afirmou que “os impactos potenciais não podem ser minimizados” e que vão além do ambiental. “Existe ainda um impacto que não aparece nos laudos: o impacto social e emocional de mais um episódio em um estado marcado por tragédias minerárias”, acrescentou.
De acordo com a prefeitura, ocorreu o vazamento de ao menos 263 mil m³ de água turva. Um dos incidentes também atingiu instalações da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Já a prefeitura de Ouro Preto publicou nota em que ressalta que a ocorrência foi em uma região rural, afastada do centro histórico e pouco populosa.
Em comunicado, a ANM apontou que não chegou a ocorrer ruptura, colapso ou comprometimento das estruturas das duas minas. Segundo o órgão, um dos casos “esteve associado a infraestrutura instalada em área da operação”, enquanto o outro foi um extravasamento de água de uma estrutura de drenagem (sump).
“A apuração de responsabilidades integra o processo regulatório, com aplicação das sanções cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades, nos termos da legislação vigente”, completou a agência.
Patrimônio de Ouro Preto e Congonhas foi afetado por chuvas em 2022
Em 2022, dois casarões foram atingidos por deslizamento em Ouro Preto. Dias antes, chuvas também chegaram a impactar uma das seis capelas do Santuário de Matosinhos.
O centro histórico de Ouro Preto e o santuário de Congonhas são considerados patrimônio mundial desde os anos 1980. São conhecidos especialmente por abrigarem algumas das principais obras-primas de Aleijadinho.
Na página da Unesco, Ouro Preto é descrita como “o epicentro da corrida do ouro e da era dourada brasileira no século 18″. “Muitas igrejas, pontes e fontes permanecem como testemunho de sua prosperidade passada e do talento excepcional do escultor barroco Aleijadinho”, apontou.
Já o santuário é destacado como “conquista artística singular, uma joia do gênio humano, refletindo o ápice da arte cristã na América Latina”. “Marca uma encruzilhada na evolução da arquitetura religiosa de meados do século 17 na América Portuguesa”, completa.
FONTE: O ESTADÃO