Moradores da Vila Condé, comunidade localizada às margens da BR-040, realizaram uma reunião na manhã do último sábado (7) para cobrar esclarecimentos da EPR, concessionária responsável pela rodovia, sobre possíveis desapropriações relacionadas às obras de duplicação da estrada.Segundo os relatos, representantes da empresa estiveram no local anteriormente informando que imóveis poderiam ser atingidos pelo projeto. No entanto, desde o aviso inicial, os moradores afirmam que não houve retorno oficial com detalhes sobre quais casas serão afetadas, prazos, valores de indenização ou alternativas para as famílias.
A ausência de informações tem gerado apreensão entre os moradores, muitos deles vivendo na comunidade há décadas.“Eles falaram que iam desapropriar, mas depois não voltaram mais para explicar nada. A gente está sem resposta e preocupado com nossas casas”, disse um morador durante a mobilização.
De acordo com a população, intervenções anteriores já ampliaram a faixa ocupada pela rodovia, e o novo projeto de duplicação pode avançar ainda mais sobre áreas residenciais.“Cada obra vai pegando mais espaço. Antes eram duas pistas, depois falaram em mais metros de faixa, agora querem ampliar de novo. A gente fica sem saber até onde isso vai”, reclamou outro participante. Os moradores defendem mais transparência da concessionária e pedem diálogo direto com a comunidade, além de garantias claras sobre indenizações justas e prazos, caso as desapropriações sejam confirmadas. O grupo afirma que continuará mobilizado até obter uma posição oficial da EPR sobre os impactos da obra na Vila Condé.
Nota oficial
A EPR Via Mineira informa que programou para a próxima quinta-feira (12), das 13h às 19h, no espaço da Associação Comunitária de Vila Condé, um plantão de dúvida específico para a comunidade sanar dúvidas quanto à desocupação da faixa de domínio e desapropriação, reforçando seu compromisso com a escuta ativa junto à liderança local e aos moradores.
A EPR Via Mineira esclarece que faixa de domínio é uma área pública pertencente à União, localizada às margens da rodovia e sob responsabilidade da concessionária nos termos do contrato de concessão. Por isso, deve permanecer desobstruída para garantir a segurança viária, a adequada operação da BR-040 e a execução das obras previstas em contrato, como a duplicação.
Quando houver necessidade de intervenção além da faixa de domínio, atingindo áreas de propriedade particular, o tema é tratado por meio de procedimentos formais de desapropriação, conforme a legislação aplicável, com comunicação aos interessados, avaliações técnicas e definição de indenização nos termos legais.