Por 10 votos favoráveis e 2 contrários (vereadores Simonia Magalhães e Igor Souza- ambos do PL, a Câmara Municipal aprovou agora há pouco o projeto de lei que autoriza o município a contratar uma operação de crédito de até R$ 350 milhões junto a instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, com ou sem garantia da União. Segundo o Executivo, os recursos serão destinados exclusivamente a investimentos estruturais nas áreas de saúde, administração pública e habitação social. De acordo com a proposta, o financiamento seguirá as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e poderá ter receitas municipais vinculadas como garantia. O valor será incorporado ao orçamento por meio de créditos adicionais, com previsão de pagamento das parcelas e encargos ao longo dos próximos anos.
A justificativa do governo aponta que a cidade enfrenta limitações na rede de saúde, custos elevados com aluguéis de prédios públicos e crescimento das despesas com aluguel social, que atualmente superam R$ 2,5 milhões por ano. A avaliação da prefeitura é de que o empréstimo permitirá substituir gastos recorrentes por investimentos permanentes, gerando economia no médio prazo.
Novo hospital é o principal investimento
A maior parte dos recursos, cerca de R$ 200 milhões, será destinada à construção do novo Hospital Bom Jesus, no bairro Goiabeiras, às margens da rodovia Juscelino Kubitschek. O projeto prevê uma unidade de grande porte, com 200 leitos, incluindo 42 leitos de pronto atendimento, além de UTI, centro cirúrgico, maternidade, pediatria, ambulatórios especializados, laboratório, hemodiálise, centro de reabilitação e demais estruturas de apoio. Segundo a prefeitura, o novo hospital deve ampliar a capacidade de internações, modernizar os serviços e reduzir a necessidade de transferências de pacientes para outras cidades. A previsão é iniciar as obras em 2026, com entregas parciais a partir de 2027.
Centro administrativo promete cortar custos com aluguel
Outro investimento previsto é o Centro Administrativo Municipal, orçado em R$ 100 milhões. A proposta é concentrar secretarias e serviços hoje espalhados em imóveis alugados em um único prédio próprio. A estimativa do Executivo é gerar economia anual de cerca de R$ 11,4 milhões, somando redução de aluguéis, gastos com energia e maior eficiência operacional. O novo espaço deverá contar com balcão único de atendimento ao cidadão, acessibilidade, digitalização de processos e soluções sustentáveis, como energia solar e reaproveitamento de água. Isso sem contar o impacato positivos no trânsito.
Moradias para famílias em vulnerabilidade
O terceiro eixo do projeto prevê R$ 50 milhões para habitação de interesse social. O objetivo é construir aproximadamente 217 unidades habitacionais, atendendo famílias que hoje dependem do aluguel social. A administração argumenta que a medida reduzirá despesas contínuas com o benefício e garantirá moradia definitiva às famílias em situação de vulnerabilidade. A economia estimada é de cerca de R$ 3 milhões por ano.
Capacidade de pagamento
Ainda conforme o projeto, Congonhas possui classificação CAPAG B, indicador do Tesouro Nacional que aponta capacidade de pagamento suficiente para contratação de crédito com segurança fiscal. O prefeito Anderson Costa Cabido defende que os investimentos são estruturantes e terão impacto direto na qualidade de vida da população. “São obras essenciais para modernizar a cidade, melhorar os serviços públicos e reduzir custos operacionais no futuro”, afirma.
“O Bom Jesus está em situação familitarna parte física e na gestão”, desabafa Anderson Cabido
A votação ocorreu em clima de tensão e polêmcia. Antes mesmo do projeto ir a plenário, ele foi discutido em várias reuniões com vereadores e secretariado para explicar os detalhes da iniciativa e seus impacatos na administração. Os edis reconheceram a fragilidade da situação da saúde em Congonhas.”Não temos tempo a perder”, citou o Vereador Mércio. “Esperamos que Congonhas tem uma saúde tão sonhada pela nossa população”, completou. “Espero em breve olhe para este grande empreendimento do nosso novo Bom Jesus”, analisou o Vereador Edonias. “È uma das votações mais difíceis para mim, mas não dá mais para ficar esperando. Temos urgência de um novo hospital”, reverberou Eduardo Matosinhos, o decano da Casa.
Durante sua explanação na Câmara, o Prefeito Anderson Cabido justificou que sem o empréstimo o município não teria condições de construir o novo hospital e centro administrativo. “Em meados de 2024, nosso índice de morbidade era altíssimo e conseguimos reduzir. Nosso hospital está em estado de falimentar na estrutura, na gestão, na sua funcionalidade e resolutividade”, reconheceu Anderson, citando que o empréstimo é auto sustentável e vai gerar economia a médio prazo. “Você pode sair consagrado ou então não terá reeleição”, argumentou o Vereador Robertinho.
O Presidente da Câmara, Averaldo Pica Pau, adiantou que a Câmara vai devolver ao Município a bagatela de R$ 7 milhões.