Projeto na Fazenda Tesoureiro prevê supressão de Campo Rupestre e levanta críticas sobre patrimônio histórico ignorado
Por Agência Primaz
O município de Ouro Preto é palco de um novo capítulo na exploração mineral com o avanço do Projeto Rancharia – Fase 2, da mineradora BHP Billiton Brasil Ltda. A mineradora, uma das responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, pretende realizar sondagens geológicas para quantificar reservas de minério de ferro em uma área de transição entre os biomas Mata Atlântica e Cerrado localizada próxima de ruínas históricas e dentro da Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Itacolomi. Embora o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) considere o projeto viável, documentos técnicos revelam pontos críticos que preocupam especialistas e a comunidade local.
Ameaça a espécies em extinção
O ponto mais sensível do projeto é a necessidade de suprimir vegetação de Campo Rupestre Ferruginoso, um ecossistema raro e protegido pela Lei da Mata Atlântica. O parecer técnico emitido pelo OBSERVA (Observatório Sócio-Ambiental pela Conservação), grupo de pesquisa e extensão vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) que reúne especialistas em botânica e ecologia dedicados à análise científica da conservação da flora mineira, classifica como “falha grave” o levantamento de flora apresentado pela BHP. Os levantamentos registraram a presença da orquídea Cattleya caulescens, espécie oficialmente ameaçada de extinção. Para mitigar o impacto, a empresa propõe o resgate de 100% dos indivíduos encontrados, mas a perda de hábitat natural em uma região de “Importância Biológica Especial” continua sendo um risco elevado.
Segundo os pesquisadores, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) omitiu seis espécies de plantas ameaçadas de extinção que possuem registros confirmados para a área. Esse dado representa um aumento de 300% na lista de espécies em risco em relação ao que foi declarado pela empresa.
O grupo alerta que o ecossistema afetado, o campo rupestre ferruginoso (cangas), é raríssimo, formado há bilhões de anos e fundamental para a recarga de aquíferos. O OBSERVA sustenta que as medidas de recuperação propostas pela BHP são superficiais e ineficazes para restaurar a complexidade biológica desse ambiente único. Além disso, argumentam que a supressão dessa vegetação violaria a Lei da Mata Atlântica, que protege áreas que abrigam espécies ameaçadas.
Patrimônio histórico “ignorado”
Um dos pontos mais polêmicos não aparece nos estudos oficiais da mineradora, mas em alertas de grupos de preservação, os vestígios arqueológicos das ruínas da Fazenda Tesoureiro. O CONTERRA – Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Conflitos em Territórios Atingidos, emitiu um alerta sobre esse o descaso com a história local. O coletivo denuncia que existem os vestígios arqueológicos das ruínas da Fazenda Tesoureiro se encontram a menos de 500 metros de um dos pontos de sondagem planejados. Esse patrimônio cultural teria sido ignorado nos estudos de impacto que compõem o licenciamento.
Além disso, o projeto está inserido na zona de amortecimento do Parque Estadual do Itacolomi, a apenas 1,19 km de seu limite oeste, o que pode impactar a qualidade das águas superficiais: o diagnóstico ambiental já identificou desconformidades naturais e históricas de manganês e oxigênio dissolvido no Córrego Belém, o que exige monitoramento rigoroso para evitar que as atividades de sondagem agravem a situação.
O CONTERRA também destaca que a exploração na zona de amortecimento do Itacolomi trará danos irreversíveis ao cotidiano de Lavras Novas e Chapada, localizados a cerca de 3 e 4 km da área, respectivamente. Entre os impactos citados estão a contaminação do ar e da água, o aumento do tráfego de veículos pesados e a degradação da paisagem, o que prejudicaria diretamente o ecoturismo e a contemplação da natureza, atividades que sustentam a economia desses distritos. O grupo reforça que a mineradora tenta avançar sobre esse território desde 2011, em um processo marcado pela geração de incertezas para a população.
Por se tratar de uma sondagem, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) emitiu parecer favorável à autorização, condicionando-a ao cumprimento de medidas mitigadoras, como a proibição de espécies exóticas na recuperação e a manutenção da conectividade entre fragmentos de vegetação.
O parecer do IEF, entretanto, se baseia no EIA produzido pela mineradora que é questionado pelo relatório do OBSERVA, o observatório argumenta que espécies ameaçadas de extinção não foram devidamente catalogadas ou informadas no estudo de impacto. O processo segue sob análise dos órgãos competentes e do Conselho Consultivo do Parque do Itacolomi.
Texto e fotos: Agência Primaz/ jornalista Lui Pereira