A Polícia Militar acaba de efetuar a prisão do autor de comentário em uma página do instagram, que apoiava autores de homicídio tentado contra militares. A liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição, mas não é absoluta. Comentários em redes sociais que exaltam crimes, incentivam a violência ou atacam a atuação legítima da PMMG podem configurar o crime de apologia ao crime, previsto no art. 287 do Código Penal.Fazer, publicamente, incentivo a prática criminosa é conduta passível de responsabilização penal. Redes sociais não são terra sem lei. O ambiente virtual também é espaço de respeito e responsabilidade. Respeito, responsabilidade e consciência são essenciais dentro e fora das redes.
O caso
Durante a ação, um dos abordados desobedeceu às ordens policiais e recebeu voz de prisão. No momento em que os militares tentavam conduzi-lo, outras pessoas chegaram ao local e passaram a intervir na ocorrência, tentando impedir a prisão. A situação rapidamente evoluiu para agressões físicas contra um dos policiais. Conforme o registro, um sargento da PM foi atingido com um soco no rosto, caiu ao solo e passou a ser agredido com chutes e golpes com a arma. Ainda segundo a ocorrência, houve tentativa de disparo de balas de borracha com uma espingarda calibre 12 contra o militar.
Para conter os agressores e cessar as agressões, um policial utilizou spray de pimenta. O sargento ferido foi socorrido inicialmente ao hospital de Antônio Carlos e, devido à gravidade dos ferimentos, transferido para uma unidade hospitalar em Barbacena. Exames médicos constataram afundamento na região frontal do crânio e múltiplas fraturas na face. Ele permanece sob cuidados médicos. Os envolvidos foram presos por tentativa de homicídio contra o militar. Armas e munições foram apreendidas e encaminhadas para perícia.





