O Senado Federal aprovou um projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional no Brasil, medida que pode facilitar o ingresso de estudantes e recém-formados no mercado de trabalho. O texto segue agora para sanção presidencial e altera a legislação vigente sobre estágios no país.
A proposta modifica a Lei do Estágio, estabelecendo que o período de estágio, antes considerado apenas como atividade educacional supervisionada, passe a ser oficialmente contabilizado como experiência profissional.
A iniciativa surge como resposta a um dos principais obstáculos enfrentados por jovens: a exigência de experiência prévia para conseguir o primeiro emprego. Autor do projeto, o deputado Flávio Nogueira destacou que essa exigência cria um impasse para quem ainda está iniciando a carreira.
A relatora da proposta, a senadora Damares Alves, defendeu que o estágio já representa uma vivência prática no ambiente profissional, contribuindo diretamente para a formação do estudante. Segundo ela, a medida corrige uma lacuna histórica ao valorizar essa experiência.
Impacto em concursos públicos
Além de processos seletivos no setor privado, o projeto prevê que o tempo de estágio também poderá ser utilizado como critério de experiência em concursos públicos. No entanto, a aplicação dependerá de regulamentação específica e da previsão nos editais de cada certame.
Na avaliação de especialistas, a mudança pode ampliar as oportunidades para jovens, especialmente diante dos dados recentes que indicam maior taxa de desemprego entre pessoas de 18 a 29 anos em comparação com faixas etárias mais elevadas.
Mercado de trabalho e formação prática
O reconhecimento formal do estágio como experiência profissional reforça o papel dessa etapa na formação dos estudantes. Realizado em ambiente de trabalho e com supervisão, o estágio passa a ter peso equivalente ao de outras vivências profissionais na análise de currículos.
A medida também busca alinhar a legislação à realidade do mercado, onde habilidades práticas e experiência são cada vez mais valorizadas, sobretudo em um cenário de alta competitividade por vagas formais.
Fonte: Diario do Comercio