Em uma ofensiva decisiva para frear a onda de violência contra a mulher, a Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete deu um passo histórico ao apresentar o Projeto de Lei nº 43/2026. A proposta, assinada por um grupo de 4 vereadoras (Gina Costa, Simone do Carmo, Damires Rinarlly e Cida Toleto), visa instituir o dia 17 de outubro como o “Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio”, transformando a dor das famílias em uma política pública de enfrentamento direto ao crime.
O combate não para no calendário Mais do que uma data simbólica, o projeto traz medidas de impacto que prometem mudar a paisagem urbana da cidade e a forma como o município lida com a proteção feminina:
- Projeto Banco Vermelho: Praças e parques deverão receber assentos na cor vermelha, servindo como pontos de memória e, estrategicamente, como canais visíveis de denúncia e apoio às mulheres em situação de risco.
- Identificação de Falhas: O Poder Público terá a missão de analisar as trajetórias das vítimas para expor e corrigir, de uma vez por todas, os gargalos na rede de proteção municipal.
- Nomeação de Espaços: Novos logradouros e prédios públicos darão lugar a nomes de mulheres vítimas de feminicídio ou ícones da luta pelos direitos femininos, mantendo viva a necessidade de justiça.
Alinhamento Nacional
A escolha do dia 17 de outubro carrega uma carga emocional profunda, remetendo ao emblemático caso de Eloá Cristina Pimentel, que chocou o país em 2008. A proposta lafaietense chega em plena consonância com a Lei Federal nº 15.334, sancionada em janeiro deste ano, que fortalece o Pacto Nacional contra os Feminicídios.
Para as autoras do projeto, a vida das mulheres em Conselheiro Lafaiete deve ser tratada como uma prioridade inegociável. O objetivo é claro: forçar a sociedade a encarar o feminicídio não como um evento isolado, mas como o resultado trágico de uma cadeia de desprezo e ódio que precisa ser rompida imediatamente.