A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou o recolhimento imediato de diversos produtos da linha DC Biocosméticos em todo o Brasil. A medida foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União e também proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos itens.
Segundo a agência, os produtos estavam sendo fabricados e vendidos sem a regularização sanitária exigida pela legislação. A decisão vale para todos os lotes dos cosméticos afetados. Além da linha DC Biocosméticos, a Anvisa também determinou a apreensão de todos os cosméticos identificados como fabricados pela ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
Quais cosméticos foram proibidos pela Anvisa?
A medida atinge todos os lotes dos seguintes produtos da DC Biocosméticos:
- Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos;
- Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos;
- Loção de Limpeza Suave DC Biocosméticos;
- Biohidratante Restaurador Probiótico DC Biocosméticos;
- Condicionador Suave Bondade DC Biocosméticos;
- Shampoo Limpeza Suave Ternura DC Biocosméticos.
Além desses itens, todos os cosméticos que trazem na rotulagem a ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. como fabricante também foram alvo de apreensão.
Por que a Anvisa proibiu os produtos?
De acordo com a Anvisa, os cosméticos estavam irregulares por não terem passado pelo processo obrigatório de regularização sanitária. No caso da “Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos”, a agência identificou uma irregularidade ainda mais grave: embora fosse comercializada como cosmético, o rótulo prometia efeitos terapêuticos, como o alívio de sintomas. Esse tipo de alegação não é permitido para cosméticos, visto que produtos com promessa de tratar, aliviar ou curar condições de saúde precisam ser registrados como medicamentos.
Já em relação à ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., a Anvisa informou que a empresa encerrou oficialmente suas atividades em dezembro de 2019. Assim, o uso de seus dados cadastrais na rotulagem de produtos configura uso indevido de informações e irregularidade sanitária.
O que diz a empresa
A DC Biocosméticos informou que, até o momento, não recebeu nenhuma notificação oficial da ANVISA ou determinação de recolhimento. A empresa afirmou que sua equipe jurídica está apurando o ocorrido e ressaltou, em nota: “A Dermatite Controlada sempre atuou com transparência, responsabilidade e compromisso com a segurança dos nossos clientes. A indústria mencionada ATSUM não fabrica os nossos produtos e todas as indústrias que a Dermatite trabalha atuam em conformidade com as normas sanitárias da ANVISA”.
O que fazer se você tiver um dos produtos?
A orientação da Anvisa é que os consumidores interrompam imediatamente o uso dos produtos atingidos pela medida. Quem possuir algum dos cosméticos proibidos também pode registrar reclamações ou denúncias por meio dos canais oficiais da agência, disponíveis no portal gov.br/anvisa.
Fonte: ND Mais