Plano elaborado com participação do Governo Federal entra na etapa final e deverá apontar locais sujeitos a deslizamentos, inundações e outros problemas
Onde estão as áreas de Lafaiete mais vulneráveis a deslizamentos, inundações, erosões e outros eventos capazes de ameaçar casas, vias e moradores? A cidade se prepara para conhecer com mais clareza esse mapa e, principalmente, as medidas consideradas necessárias para reduzir os riscos. Na quarta-feira, 19 de agosto, às 18h30, a Câmara Municipal realiza uma reunião pública para apresentação e validação do Plano Municipal de Redução de Riscos, o PMRR. O encontro foi requerido pela vereadora Cida Toledo, presidente da Câmara, por meio do Requerimento nº 470/2026.
O trabalho está ligado ao Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, mais especificamente à Secretaria Nacional de Periferias e ao Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco. O ofício federal anexado ao requerimento informa que a equipe técnica responsável pelo PMRR retornaria a Lafaiete para concluir as atividades, apresentar resultados, capacitar equipes municipais e realizar a etapa pública de divulgação e validação do plano.
O PMRR não é apenas um levantamento de pontos problemáticos. É um instrumento de planejamento voltado à identificação, análise e redução dos riscos existentes no território. A metodologia adotada pelo Ministério das Cidades considera o mapeamento das áreas vulneráveis, a participação das comunidades e a indicação de medidas capazes de prevenir ou diminuir os efeitos de desastres. O programa federal é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Periferias dentro da estratégia de prevenção e mitigação de riscos, com cooperação técnica entre Governo Federal, universidades e municípios.
Na prática, podem estar em análise situações relacionadas a deslizamentos de encostas, inundações, alagamentos, erosões e outros processos que representem ameaça à população. Planos semelhantes desenvolvidos dentro da mesma política federal têm resultado em mapeamentos acompanhados de propostas como melhoria da drenagem urbana, contenção de encostas, sistemas de monitoramento e alerta, capacitação e revisão de instrumentos de planejamento territorial.
Em Lafaiete, a construção do plano já vinha mobilizando o poder público e a comunidade. Em março, a Prefeitura divulgou um curso de formação de voluntários ligado ao PMRR, iniciativa do Ministério das Cidades com apoio da Defesa Civil Municipal e do Corpo de Bombeiros. A proposta era ensinar moradores a reconhecer áreas vulneráveis e colaborar com ações preventivas.
A Presidente da Câmaram Cida Toledo, também vinha acompanhando o assunto antes da convocação da reunião pública. Em março, ela apresentou o Requerimento nº 176/2026, cobrando do Executivo informações sobre a fase de elaboração do PMRR, as áreas consideradas prioritárias, as ações previstas e a possibilidade de captação de recursos. O requerimento foi apresentado em 25 de março.
Agora, o processo chega a uma etapa mais concreta. O documento do Ministério das Cidades afirma que serão apresentados os principais resultados e os produtos técnicos desenvolvidos durante a elaboração do plano. Também destaca que a participação das equipes municipais e da sociedade civil é considerada essencial para que as medidas propostas sejam posteriormente implementadas.
É essa parte que transforma a reunião em algo maior do que uma audiência técnica. A expectativa é que o município finalmente possa conhecer, de maneira organizada, quais regiões apresentam maior vulnerabilidade, que tipo de risco existe em cada uma e quais intervenções deverão ser priorizadas.
A própria estrutura de convidados mostra a dimensão do assunto. Cida Toledo pediu a presença do prefeito Leandro Chagas, do vice-prefeito Marcelo Pereira, de secretários municipais, Ministério Público, conselhos de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Famocol, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Também foram incluídos Defesa Civil, Guarda Municipal, CDL, Acias, Sindcomércio, Copasa, Cemig, Grupo de Resposta a Animais em Desastres, coletivos ambientais e o Projeto Movimento das Águas.
O Ministério das Cidades também solicitou ampla participação social na etapa de validação, envolvendo moradores, conselhos, lideranças comunitárias, instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil. Segundo o documento federal, essa participação faz parte da própria consolidação do PMRR e da futura implementação das ações de prevenção, mitigação e gestão dos riscos.