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Operação do MPMG combate fraudes milionárias na limpeza urbana no Sul de Minas

Ação cumpre mandados e afasta servidores por suspeita de desvios de R$ 4 milhões. Entenda os desdobramentos das investigações na região mineira.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e três mandados de afastamento cautelar de funções públicas nesta quarta-feira (28/10). As medidas apuram a atuação de uma organização criminosa envolvida em crimes de corrupção, fraudes em licitações e irregularidades em contratos públicos.

As ações judiciais foram executadas em quatro municípios do Sul de Minas:

  • Pouso Alegre;
  • São Gonçalo do Sapucaí;
  • Gonçalves;
  • Varginha.

Além das buscas e dos afastamentos cautelares determinados pela Justiça, um mandado de prisão preventiva segue em cumprimento até o fechamento da divulgação.

Órgãos mobilizados na operação

A força-tarefa reuniu diferentes frentes de atuação do Ministério Público de Minas Gerais para o cumprimento das ordens judiciais:

  • Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal;
  • 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre;
  • Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sul de Minas;
  • Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Pouso Alegre.

Os trabalhos nos municípios contaram também com o apoio operacional da Polícia Militar de Minas Gerais e da Polícia Civil de Minas Gerais.

Investigação sobre limpeza urbana

As apurações começaram em 2023, a partir de investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. O foco dos levantamentos envolve contratos públicos relacionados a serviços de limpeza urbana em municípios de Minas Gerais e de São Paulo.

Segundo as apurações, um grupo empresarial desse setor ofereceu vantagens indevidas a agentes públicos municipais. O objetivo era obter benefícios ilícitos em contratações voltadas a diferentes atividades:

  • Coleta de resíduos sólidos;
  • Transporte e destinação final de resíduos em aterros sanitários;
  • Locação de caminhões.

Superfaturamento e prejuízo aos cofres públicos

As investigações também apontam indícios de superfaturamento dos contratos firmados após as contratações públicas com as administrações municipais.

Somente em relação aos contratos analisados no município de São Gonçalo do Sapucaí, o prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 4 milhões. Esse valor calculated compreende o período entre dezembro de 2021 e abril de 2026.

fonte: Estado de Minas

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