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Professor é condenado a 21 anos de prisão por abusos contra alunas

Juiz determinou a perda do cargo público e indenização de 20 salários mínimos a cada uma das duas vítimas.

Um professor de educação física da rede municipal de uma cidade da Região Central de Minas Gerais foi condenado a 21 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas alunas menores de 14 anos. A decisão, proferida pelo juiz Vinícius Kenji Hirosse, foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta terça-feira (17/11).

Além da pena de reclusão, o magistrado determinou a perda do cargo público e o pagamento de indenização por danos morais de 20 salários mínimos a cada uma das duas vítimas.

Denúncia de abuso

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entre julho e dezembro de 2025, o docente aproveitou-se da relação de autoridade e confiança do cargo para cometer abusos durante as aulas na quadra poliesportiva da escola. A denúncia inicial abrangia cinco estudantes, descrevendo abordagens pelas costas, abraços invasivos e contato físico de conotação sexual — incluindo um episódio mais grave envolvendo uma aluna de 7 anos.

Ao final da instrução processual, o MPMG pediu a condenação em relação a três das cinco alunas e a absolvição quanto às outras duas por falta de provas, além da perda do cargo e indenização.

A defesa do réu negou conotação sexual nos contatos físicos, alegando tratar-se de demonstrações de afeto em comemorações esportivas, e atribuiu as acusações a mal-entendidos, boatos e supostas falsas memórias, sustentando ainda que a quadra era um local aberto e movimentado.

Decisão do magistrado

O juiz absolveu o réu em relação a três das cinco estudantes — incluindo o episódio apontado como mais grave — por entender que havia inconsistências probatórias insuficientes para condenação.

Quanto às outras duas vítimas, o magistrado considerou os crimes comprovados com base nos relatos coerentes das meninas, corroborados por familiares, por uma monitora escolar e pela equipe pedagógica, destacando ainda que o professor já havia recebido advertência prévia da escola por reclamações semelhantes meses antes.

Na dosimetria da pena, aplicou-se a continuidade delitiva, com acréscimo de um sexto sobre a pena mais grave. A prisão preventiva foi mantida, negando-se o direito de recorrer em liberdade diante do risco concreto à ordem pública. A sentença ainda cabe recurso, e o processo tramita em segredo de Justiça.

fonte: Estado de Minas

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