O ano de 2022 será decisivo para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso porque, aqueles que aguardam a liberação do 14º salário saberão se de fato serão contemplados com o novo benefício.
O Projeto de Lei (PL) 4367/20 de autoria do deputado Pompeo de Mattos está em trâmite na Câmara dos Deputados, faltando apenas o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça para ser encaminhado ao Senado Federal.
O texto solicita a liberação de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. A intenção é apoiar os segurados com um salário extra, uma vez que tiveram o calendário de pagamento do 13º salário antecipado em 2020 e em 2021.
Para ser definitivamente liberado, a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado Federal e depois passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro. Neste patamar, o chefe do Executivo ainda pode vetar o projeto.
Definições do 14º salário do INSS
Para que possa ser liberado, o PL ganhou algumas definições muito importantes. Isso porque, no texto original não havia destacado a fonte de renda para financiar os pagamentos, nem os valores para serem repassados.
Além disso, o documento ressaltava que os pagamentos deveriam ocorrer em 2020 e 2021, mas os prazos já não podem ser considerados. Neste sentido, se aprovado, o 14º salário do INSS deve ser distribuído aos segurados de direito nos meses março de 2022 e 2023.
O benefício terá um valor máximo de dois salários mínimos, sendo assim, o segurado que recebe um abono com valor superior, deverá se contentar em receber o 14º salário no valor de até dois pisos em vigência.
No mais, o benefício será repassado para todos os segurados que recebem o 13º salário, sendo eles os que ganham aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Com relação a liberação do benefício este ano, ainda não há uma definição, visto que dependerá de muitos fatores e o apoio de diversos parlamentares até sua aprovação.
Contudo, considerando a movimentação necessária, o texto já deveria estar no Senado Federal, o que pode atrasar ou impedir a concessão definitiva no mês de março.
Como vai funcionar o pagamento do 14º salário?
Com a decisão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, ficou definido que o pagamento do 14º salário, antes estabelecido para ser realizado nos anos de 2020 e 2021, ocorrerá de forma retroativa em 2022 e 2023.
Além disso, também foi definido que o benefício extra terá valor máximo de até dois salários mínimos, onde as parcelas serão repassadas no mês de março de 2022, competente ao abono de 2020, e março de 2023, referente ao benefício de 2021.
De acordo com a avaliação do Ministério da Econômica, a concessão do 14º salário trará um impacto de R$ 39,26 bilhões relativos ao benefício de 2020 e de R$ 42,15 bilhões relativos ao benefício de 2021.