Atenção, trabalhadores! O Governo Federal acaba de confirmar a antecipação do pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e também da liberação do Saque Emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As medidas anunciadas irão repetir os últimos dois anos (2020 e 2021), quando as concessões foram feitas e justificadas por conta do impacto econômico causado pela pandemia da Covid-19.
O anúncio oficial da antecipação do 13º salário e também do pagamento do Saque Emergencial do FGTS deve ser feito nesta quinta-feira, 17 de março.
A primeira parcela da antecipação do 13º salário deverá ser liberada a partir de abril, e a segunda, em maio. Tradicionalmente, o 13º das aposentadorias e pensões do INSS é pago no segundo semestre. Com a antecipação, os dois pagamentos são realizados ainda no primeiro semestre.
Já quanto ao FGTS, o Governo Federal fará uma liberação do saque de R$1 mil para trabalhadores com carteira assinada. O presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma medida provisória, também na quinta, com as regras para o saque.
O Governo avalia que as medidas serão importantes para provocar o crescimento econômico nesse primeiro semestre, afetado negativamente pela alta da taxa básica de juros. A liberação do saque emergencial do FGTS e também do 13º salário do INSS, assim, devem ajudar a reduzir o endividamento da população de baixa renda, o que também pode gerar uma diminuição da rejeição do presidente Jair Bolsonaro.
Antecipação do 13º salário
A antecipação do 13º salário neste ano de 2022 é uma das iniciativas do Governo Federal. A ideia é liberar a antecipação do abono extra (13º salário) dos aposentados e pensionistas.
A nova antecipação do 13º salário do INSS para este ano de 2022 tem previsão de ser anunciada por meio de um evento no Palácio do Planalto na próxima quinta-feira, 17 de março. A expectativa é de um grande anúncio que deverá liberar uma série de medidas econômicas.
Será liberado, ao todo, conforme informado, o valor de R$165 bilhões. Para a antecipação do pagamento do 13º salário aos segurados do INSS, especificamente, o valor será de R$ 55 bilhões.
Nos anos de 2020 e 2021, em razão da pandemia da Covid-19, o Governo Federal realizou a antecipação do benefício. Para este ano, a ideia é prosseguir com o mesmo método adotado nos dois últimos anos, ou seja, o calendário de pagamentos contará com duas parcelas ainda no primeiro semestre deste ano.
Para 2022, a antecipação do 13º salário deverá acontecer entre os meses de abril e junho, em calendários divulgados antecipadamente pelo INSS.
Lembrando que a antecipação dos pagamentos do 13º salário do INSS não terá impactos orçamentários aos cofres da União, uma vez que os recursos já constam no Orçamento deste ano. O que vai acontecer será apenas uma mudança no calendário de pagamentos.
FGTS
É aguardada para ser publicada nesta quinta-feira, 17 de março. uma Medida Provisória do Governo Federal para liberação do novo saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). De acordo com a ideia inicial do Ministério da Economia, os valores do benefício devem variar de R$500 a R$1.000 por cada trabalhador, tanto podendo ser usadas contas ativas ou inativas.
Ao todo, a liberação do saque emergencial do FGTS vai introduzir na economia brasileira um valor de R$30 bilhões. A ideia principal do Governo é fornecer uma ajuda aos trabalhadores a quitar suas dívidas em um momento de instabilidade econômica.
É importante lembrar que os trabalhadores não são obrigados a realizar o saque do FGTS, mas caso não queiram aproveitar a oportunidade, só poderão realizar o saque em situações específicas previstas em Lei.