Das quase 30 cidades da região, apenas uma está em situação “muito efetiva” e 3 foram enquadradas na categoria de “efetiva”, segundo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na categoria “meio ambiente”
Esta é a 4ª reportagem da série em que mostra o ranking dos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referentes ao exercício de 2021 que envolve as sete áreas de atuação da gestão pública das cidades mineiras foram divulgados recentemente. O resultado usa como base as informações enviadas pelos próprios municípios por meio de um questionário.
Ouro Preto foi classificada como “muito efetiva” e Ouro Branco, Itabirito e Jeceaba estão na qualificação de “efetiva”. Grande parte das cidades foram classificadas como “baixo nível de adequação” quando se trata de meio ambiente. As piores são Lamim e Catas Altas da Noruega. (veja quadro abaixo)
Para chegar ao índice “defesa civil”, o TCEMG perguntou aos municípios se possuem Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) ; se a prefeitura municipal realiza a coleta seletiva de resíduos sólidos; se a cidade Plano de Resíduos da Construção Civil; se a prefeitura participou de treinamento oferecido pelo Corpo de Bombeiros para brigadas antifogo ou planos para desastres naturais ou ações de contingência ou similares (privilegiando a participação de membros da Guarda Municipal, Defesa Civil, Tiro de Guerra, brigadistas de indústrias, usinas e empresas etc, inclusive para os municípios que possuem Unidades de Corpo de Bombeiros) e por fim se a cidade é contemplada por um Plano Municipal de Saneamento Básico.
O índice
Após análise dos dados enviados, cada município recebe um resultado geral, conforme os seguintes conceitos: A: Altamente Efetiva (90%); nota B+: Muito Efetiva (entre 75% e 89,99); nota B: Efetiva (entre 60% e 74,99%); nota C+: Em Fase de Adequação (entre 50% e 59,99%); nota C: Baixo Nível de Adequação (abaixo de 49,99%).
Esta é a segunda reportagem publicada de uma série de 6. Ontem (6), foi postado sobre a situação da educação.
O índice
A ferramenta permite aos gestores conhecerem a situação de seus municípios e compararem a evolução das políticas públicas. A mensuração proporcionada pelo índice possibilita a verificação de resultados, a correção de rumos, a reavaliação de prioridades e a consolidação do planejamento dos municípios. 807 cidades preencheram o questionário obrigatório, o que representa 94,60% dos municípios mineiros.
O IEGM é um indicador de processo que mensura o grau de aderência da gestão municipal a determinados processos e controles em Educação, Saúde, Gestão Fiscal, Planejamento, Meio Ambiente, Defesa Civil e Governança em Tecnologia da Informação. Como informativo de processo, o IEGM serve para orientar os gestores municipais a implantar os processos e controles que são inquiridos nos questionários. Isso para que estes processos e controles, dado a quantidade e qualidade dos insumos aplicados (recursos financeiros, físicos e humanos), ajudem a gestão a melhorar os resultados de suas políticas públicas (mais e melhores produtos e serviços públicos), para que, por fim, estes tenham impacto no desenvolvimento socioeconômico da população.
