Por lei, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem receber o 13º salário, um pagamento adicional referente ao rendimento do ano anterior. Devido a pandemia da Covid-19, o Governo Federal antecipou os pagamentos, iniciados em maio deste ano.
Na ocasião, mais de 30,5 milhões de pessoas receberam a primeira parcela do 13º salário. Como de costume, o crédito foi dividido em dois calendários, para os segurados que ganham um salário mínimo e para os beneficiários que recebem um benefício superior, respectivamente.
Assim, a expectativa é que um 13º salário proporcional seja pago a partir do dia 25 de novembro, quando também serão iniciados os pagamentos do respectivo mês. Em suma, o valor repassado vai depender dos meses que o segurado passou recebendo o benefício, além do seu valor.
É possível receber o 13º salário do INSS aqueles que receberam benefícios por pouco mais de 30 dias. A previsão é que este pagamento ocorra em parcela única. Para 2023, ainda não há previsões sobre uma possível antecipação do benefício, uma vez que a pandemia está cessando.
Quem vai receber o 13° salário do INSS
Os pagamentos do 13º salário são destinados aos segurados que recebem os seguintes abonos:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente; e
- Auxílio-reclusão.
Já os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao 13°.
Calendário de pagamentos do 13° salário
Seguindo o calendário habitual do INSS referente ao mês de novembro, confira as datas de pagamento do benefício conforme o número final do NIS:
Para quem recebe um salário mínimo
- NIS final 1: 24 de novembro;
- NIS final 2: 25 de novembro;
- NIS final 3: 28 de novembro;
- NIS final 4: 29 de novembro;
- NIS final 5: 30 de novembro;
- NIS final 6: 1 de dezembro;
- NIS final 7: 2 de dezembro;
- NIS final 8: 5 de dezembro;
- NIS final 9: 6 de dezembro;
- NIS final 0: 7 de dezembro.
Para quem ganha mais que um salário mínimo
- NIS final 1 e 6: 1 de dezembro;
- NIS final 2 e 7: 2 de dezembro;
- NIS final 3 e 8: 5 de dezembro;
- NIS final 4 e 9: 6 de dezembro;
- NIS final 5 e 0: 7 de dezembro.