14º DO INSS: PARCELA ÚNICA de até R$ 2.640 é depositada depois do NATAL? Veja o que se sabe sobre PL que prevê parcela extra para aposentados

Saiba que pode receber o 14° salário do INSS, se o projeto de lei for aprovado

Os aposentados do INSS de todo Brasil desejam saber informações sobre o possível pagamento do 14º salário, após a celebração do Natal.

Veja se você recebe e confira também:

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  • Quem tem direito ao 14° do INSS?;
  • Qual o valor do 14° salário do INSS?;

QUEM VAI RECEBER O 14° DO INSS?

14° salário do INSS está previsto no Projeto Lei (PL) n° 4367/20, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Se o PL for aprovado, o 14º salário do INSS será pago aos aposentados e pensionistas.

Segundo o Ministério da Cidadania, 31 milhões de brasileiros estão aptos a receber a parcela extra.

VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS

  • O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
  • O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.

Vale frisar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320. Desta maneira, valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.

14º SALÁRIO DO INSS ESTÁ LIBERADO?

O PL, que está no Senado, e prevê a criação de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS ainda não foi aprovado.

Por isso, não há previsão para o pagamento entrar em vigor.

FONTE TV JORNAL

CONFIRMADO! R$2424 na conta em NOVEMBRO; Confira calendário de pagamento

Os segurados do INSS podem receber R$2424 diretamente na conta no mês de novembro com o novo pagamento do 13° salário INSS. Mesmo com a antecipação no primeiro semestre do abono natalino no ano de 2022, muitos beneficiários não receberam, confira o motivo:

O Governo Federal antecipou o pagamento do 13° salário do INSS no ano de 2022, cujo os pagamentos foram feitos em meados dos meses de abril e julho deste ano. Essa antecipação aconteceu após o lançamento do Programa de Renda e Oportunidade do Governo Federal.

Esse programa contou com uma série de medidas em prol de injetar dinheiro na economia e ajudar os brasileiros. As medidas, sobretudo liberaram crédito, como antecipação do 13° salário, antecipação do FGTS, aumento de margem para os aposentados, pensionistas e BPC/LOAS e por fim microcrédito para aqueles que receberam Auxílio Emergencial.

13° salário do INSS quem tem direito?

O 13° salário do INSS é um benefício garantido por lei para todos aqueles que recebem aposentadoria, pensão por morte e para os segurados de recebem salário-maternidade, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Beneficiários do BPC/LOAS não possuem direito ao abono natalino até o momento, entretanto, existem projetos que buscam tornar esse benefício viável para esse grupo.

13° salário em novembro parcela única

Mesmo com a antecipação, alguns beneficiários do INSS não receberam o pagamento nos meses de abril e julho. Esses são os que começaram a receber o benefício a partir de maio, por não ter tido tempo hábil para o INSS colocar no calendário da antecipação.

Dessa forma, o pagamento para esse público deverá ocorrer nos últimos meses do ano. Nesse sentido, houve a publicação da portaria 1.002 de 22 de março de 2022 pelo Governo Federal no Diário Oficial da União, na qual consta o parágrafo com a informação sobre o pagamento para aqueles que começaram a receber o benefício após o mês de maio de 2022:

Dessa forma, de acordo com a portaria, os beneficiários que não receberam a antecipação, recebem a partir de novembro. Bem como, será em parcela única. Ou seja, ao invés das duas parcelas como é de costume, recebem o valor de uma única vez.

Calendário pagamento 13° salário em novembro

Parcela Única do 13° salário do INSS  (Fonte: Edição / João Financeira).
Parcela Única do 13° salário do INSS (Fonte: Edição / João Financeira).

FONTE JOÃO FINANCEIRA

Novos aposentados do INSS vão receber parcela única do 13º salário em novembro


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai pagar o 13º salário, em parcela única, para aposentados e pensionistas, que passaram a ser beneficiados no Sistema, a partir de maio de 2022.
De acordo com as informações do site do INSS, o pagamento será realizado de forma proporcional aos meses do ano. O valor será liberado de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito final.
Os segurados que já receberam as parcelas entre abril e junho, além daqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não terão direito a este pagamento.
A cota única da gratificação natalina terá início no próximo dia 24. Primeiramente recebem os aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo e têm benefício com dígito 1. Já os que ganham acima do piso nacional começam a receber no dia 1º de dezembro começando pelas pessoas com inscrição 1 e 6.
A primeira parcela do abono vem com os devidos descontos, como o do Imposto de Renda que é descontado de: aposentados com idade até 64 anos e de quem ganha mais que R$ 1.903,98 mensais.
Para os aposentados a partir dos 65 anos de idade, o desconto de Imposto de Renda só é calculado sobre o 13º salário, se este o valor for superior a R$ 3.807,93. E esse grupo tem direito a dupla isenção.
Lembrando que quem já é beneficiário do INSS há mais tempo, já recebeu o 13º salário em 2022. A primeira parcela, correspondente a 50% do valor do benefício, foi paga entre 25 de abril e 6 de maio e a segunda entre 25 de maio e 7 de junho.

lNSS divulga calendário de pagamento do 13º salário em parcela única

Segurados que começaram a receber benefícios previdenciários a partir de maio sacam o abono em cota única

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará o pagamento do 13º salário de aposentados, pensionistas e outros segurados em cota única. Apenas um grupo específico de beneficiários receberá o abono dessa maneira, e não todos os 36 milhões de atendidos pela Previdência Social.

Neste ano, cerca de 30,5 milhões de pessoas já receberam o 13º de forma antecipada, em duas parcelas, entre abril e junho. A decisão de adiantar os repasses foi tomada pelo Ministério do Trabalho e Previdência como forma de estimular a economia do país.

Apenas os segurados que começaram a receber benefícios previdenciários a partir de maio terão o abono anual depositado em parcela única. De acordo com o calendário divulgado pelo INSS, o pagamento será feito a partir de novembro.

Diferente dos demais, o grupo terá acesso apenas o valor proporcional ao número de meses durante os quais recebeu o benefício. Dessa forma, basta dividir o valor do 13º salário por 12 e multiplicar o resultado pela quantidade de meses desde o primeiro pagamento do INSS para descobrir quanto vai receber.

O abono anual é um direito de segurados de aposentadoria (qualquer tipo), pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Beneficiários de programas assistenciais, como BPC e RMV, não recebem.

Calendário do 13º salário do INSS

Os repasses do abono serão realizados nas mesmas datas originais de pagamento, na ordem do final do número de benefício do segurado, sem considerar o dígito. Veja as datas:

Quem recebe um salário mínimo

  • Benefício final 1: 24 de novembro;
  • Benefício final 2: 25 de novembro;
  • Benefício final 3: 28 de novembro;
  • Benefício final 4: 29 de novembro;
  • Benefício final 5: 30 de novembro;
  • Benefício final 6: 01 de dezembro;
  • Benefício final 7: 02 de dezembro;
  • Benefício final 8: 05 de dezembro;
  • Benefício final 9: 06 de dezembro;
  • Benefício final 0: 07 de dezembro.

Quem recebe acima de um salário mínimo

  • Benefício final 1 e 6: 01 de dezembro;
  • Benefício final 2 e 7: 02 de dezembro;
  • Benefício final 3 e 8: 05 de dezembro;
  • Benefício final 4 e 9: 06 de dezembro;
  • Benefício final5 e 0: 07 de dezembro.

FONTE EDITAL CONCURSOS

INSS: Entenda a PARCELA ÚNICA do 13º salário; calendário já foi liberado

Por lei, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem receber o 13º salário, um pagamento adicional referente ao rendimento do ano anterior. Devido a pandemia da Covid-19, o Governo Federal antecipou os pagamentos, iniciados em maio deste ano.

Na ocasião, mais de 30,5 milhões de pessoas receberam a primeira parcela do 13º salário. Como de costume, o crédito foi dividido em dois calendários, para os segurados que ganham um salário mínimo e para os beneficiários que recebem um benefício superior, respectivamente.

Assim, a expectativa é que um 13º salário proporcional seja pago a partir do dia 25 de novembro, quando também serão iniciados os pagamentos do respectivo mês. Em suma, o valor repassado vai depender dos meses que o segurado passou recebendo o benefício, além do seu valor.

É possível receber o 13º salário do INSS aqueles que receberam benefícios por pouco mais de 30 dias. A previsão é que este pagamento ocorra em parcela única. Para 2023, ainda não há previsões sobre uma possível antecipação do benefício, uma vez que a pandemia está cessando.

Quem vai receber o 13° salário do INSS

Os pagamentos do 13º salário são destinados aos segurados que recebem os seguintes abonos:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio por incapacidade temporária;
  • Auxílio-acidente; e
  • Auxílio-reclusão.

Já os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao 13°.

Calendário de pagamentos do 13° salário

Seguindo o calendário habitual do INSS referente ao mês de novembro, confira as datas de pagamento do benefício conforme o número final do NIS:

Para quem recebe um salário mínimo

  • NIS final 1: 24 de novembro;
  • NIS final 2: 25 de novembro;
  • NIS final 3: 28 de novembro;
  • NIS final 4: 29 de novembro;
  • NIS final 5: 30 de novembro;
  • NIS final 6: 1 de dezembro;
  • NIS final 7: 2 de dezembro;
  • NIS final 8: 5 de dezembro;
  • NIS final 9: 6 de dezembro;
  • NIS final 0: 7 de dezembro.

Para quem ganha mais que um salário mínimo

  • NIS final 1 e 6: 1 de dezembro;
  • NIS final 2 e 7: 2 de dezembro;
  • NIS final 3 e 8: 5 de dezembro;
  • NIS final 4 e 9: 6 de dezembro;
  • NIS final 5 e 0: 7 de dezembro.

INSS: 14° salário para os aposentados + parcela única do abono extra foi anunciada! Veja agora

pagamento do 14° salário aos beneficiários do INSS obteve mudanças na Câmara dos Deputados, dessa forma nessa matéria vamos explicar todas as novidades do Projeto de Lei 4367/2020.

pedido de um valor extra aos segurados do INSS, ou seja, de um 14° salário foi apresentado pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos no ano de 2020, com o intuito de repassar o dinheiro por dois anos consecutivos.

O principal objetivo desse projeto é ajudar financeiramente os beneficiários do INSS, já que foram extremamente afetados com a vinda da pandemia.

Em muitos casos, familiares que perderam seus empregos acabaram indo residir com um segurado do INSS, assim, para custear os gastos, a grande parte recorreu a contratações de crédito.

Vale frisar que os beneficiários não tiveram uma ajuda extra do governo, o auxílio emergencial, por exemplo, na qual ficaram excluídos.

Quem tem direito ao 14° salário?

  • Aposentados;
  • Pensionista;
  • Auxílio-reclusão;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-doença.

Em tese, caso o pagamento ocorra neste ano, de acordo com o salário mínimo atual, eles podem receber até R$2424, variando conforme seu salário.

Atualmente, o projeto que trata sobre o 14° salário foi aprovado em duas comissões na câmara dos deputados, e hoje encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Recentemente houve uma modificação, na qual relata que após a apresentação de um requerimento, a proposta deve ainda passar por mais duas comissões, dessa forma gerando mais atraso a esperada aprovação.

Parcela única:

Com o intuito de reduzir os impactos da crise financeira presenciada por motivos de calamidade pública vinda pela pandemia de covid-19, o Governo Federal criou o Programa de Renda e Oportunidade no mês de março de 2022.

Programa de Renda e Oportunidades possui 4 ações econômicas viabilizadas em equilibrar a vida financeira dos segurados, bem como injetar dinheiro na economia brasileira.

Entre essas ações está o 13° salário antecipado, além disso uma parcela única que destina-se aos aposentados no final do ano.

Os repasses do 13° salário antecipado finalizaram no mês passado, nesse sentido todos aqueles que já recebiam benefícios, já receberam o abono de forma adiantada.

Dessa forma, todos os beneficiários que tiveram o benefício concedido a partir de maio ficaram de fora.

motivo concreto para esse grupo não ter recebido é por não haver tempo hábil para os incluir no calendário de pagamentos, já que os depósitos iniciaram no mês de abril.

Nesse sentido, diante dessa situação, os aposentados que tiveram seu benefício concedido no mês de maio, recebem o abono extra por meio de uma Parcela única em novembro. Confira o calendário abaixo:

Fonte: Arte João Financeira TV

13° Salário adiantado em parcela única – Veja lista de beneficiários

Pagamentos do 13° salário foram adiantados para aqueles que já recebem benefícios do INSS. Veja a seguir, todas as informações sobre a parcela única e a lista de beneficiários:

21Através da publicação de Decreto, o Governo Federal, adianta os pagamentos do 13° salário do INSS. Os repasses devem iniciar no dia 25 de abril e se estender até 7 de junho. No entanto, aqueles com benefício previdenciário concedido a partir de maio, vão receber o abono anual em uma única parcela, nos meses de novembro e dezembro.

Contudo, não são todos os segurados que recebem o abono. Apenas têm direito de receber o 13° salário, os beneficiários do INSS, que no ano de 2022, tenham tido acesso a aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade.

De acordo com informações do INSS, 30,5 milhões de segurados devem receber o 13° salário antecipado. O que vai movimentar em média R$ 56,7 bilhões na economia do país.

Assim, o repasse do abono do INSS é pago em duas parcelas, junto com o benefício mensal. Confira:

  • Primeira parcela: 50% do salário de benefício;
  • Segunda parcela: 50% do salário de benefício, descontado o valor do Imposto de Renda quando for aplicável.

pagamento do 13° salário do INSS, começa dia 25 de abril, para aqueles que contam com o recebimento de duas parcelas. Veja a seguir, o calendário completo de pagamentos programado:

Fonte: Arte João Financeira TV

Portanto, quem receber benefício a partir do mês de maio, deve observar outro cronograma de pagamentos do 13° salário do INSS. Isso porque, vai ser pago em uma única parcela o abono anual.

Calendário de pagamentos da parcela única:

  • Quem recebe até um salário mínimo:
Final do NISData do pagamento
124 de novembro
225 de novembro
328 de novembro
429 de novembro
530 de novembro
61 de dezembro
72 de dezembro
85 de dezembro
96 de dezembro
07 de dezembro

Fonte: INSS

  • Quem recebe acima do mínimo:
Final do NISData do pagamento
1 e 61 de dezembro
2 e 72 de dezembro
3 e 85 de dezembro
4 e 96 de dezembro
5 e 07 de dezembro

Fonte INSS

Valor do 13° salário do INSS:

Primeiramente, é preciso entender, que a primeira parcela do 13° salário, é metade do valor da renda mensal. Para aqueles que já recebiam benefícios desde o mês de janeiro deste ano. A segunda parcela, pode ter descontos de Imposto de Renda, no entanto, para aqueles que precisam pagar. Aqueles que receberam benefício depois de janeiro, o valor pago é proporcional ao período.

FONTE JORÃO FINANCEIRA

Auxílio Emergencial terá parcela retroativa de R$ 1.404 em dezembro; veja quem recebe

Novo lote é composto por 11.279 aprovados que irão receber as parcelas retroativas do Auxílio Emergencial em dezembro. Dataprev abre consulta ao resultado das análises

Os beneficiários do Auxílio Emergencial que não receberam as parcelas e contestaram a decisão podem ter uma boa surpresa agora em dezembro. A Secretaria Nacional do Cadastro Único (SECAD) do Ministério da Cidadania divulgou comunicado informando que 11.279 pessoas irão receber parcelas retroativas do auxílio agora no mês de dezembro.

O novo lote do Auxílio Emergencial 2021 é referente aos cadastros reanalisados após as últimas contestações apresentadas por cidadãos que ficaram inelegíveis no mês de outubro. Os requerimentos provenientes de decisões judiciais também foram incluídos.

Assim, segundo o Ministério da Cidadania, esta será a última parcela e não há requerimentos pendentes em análise na Dataprev. Estes novos elegíveis têm previsão de recebimento do pagamento a partir do dia 3 de dezembro, próxima sexta-feira.

Auxílio retroativo será de R$ 1.404 em média

Segundo o governo, foram analisados 20.199 cadastros de trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais ou que integram o Cadastro Único, sendo que 11.279 cidadãos foram aprovados e receberão, no total, quase R$ 16 milhões (R$ 15.838.025,00). Todos receberão as parcelas retroativas a que têm direito de uma só vez.

Assim, levando em conta os valores liberados pelo governo aos mais de 11 mil novos aprovados, a parcela média que os elegíveis irão receber agora será de R$ 1.404,20.

Ainda, o governo disse que a Dataprev reanalisou 20.199 pedidos, mas somente 11.279 foram considerados elegíveis, segundo cadastros feitos e cruzados nas plataformas digitais e no Cadastro Único.

Os pagamentos desse novo lote do Auxílio Emergencial cairão na conta do Caixa Tem dos beneficiários na data prevista de 03/12.

Consulta do auxílio retroativo

A consulta para saber se você está nesse novo lote residual pode ser feita pelo site da Dataprev, por meio de dados de nome, CPF, data de nascimento e nome da mãe em – https://consultaauxilio.cidadania.gov.br//consulta/#/.

Porém, é importante deixar claro que essa nova parcela parcela não é uma prorrogação do benefício e sim um pagamento atrasado para aqueles que não receberam no mês correto (outubro) e contestaram a negativa.

O governo anunciou que o Auxílio Emergencial não terá 8ª parcela em 2021 e a possibilidade de um novo pagamento só seria cogitada caso a pandemia voltasse a atingir o país, o que até agora não parece que irá ocorrer.

O Auxílio Emergencial 2021 teve duração de abril a outubro, com o depósito de 7 parcelas do benefício para quase 40 milhões de brasileiros. Neste ano, o valor do auxílio emergencial foi de R$ 150 para pessoas sozinhas, R$ 375 para mães solteiras chefes de família e R$ 250 para as demais famílias.

FONTE ACHE CONCURSOS

Recém-aprovados no auxílio emergencial podem receber até R$3.000,00

Dessa forma, os beneficiários que têm direito a R$600 poderão receber até R$3.000 no programa, se contado todas as parcelas do benefício. Se o beneficiário tiver direito a R$1.200, o valor será o dobro: R$6.000,00.

O brasileiros que começarem a receber a partir de agora o auxílio emergencial de R$600  terá direito a receber somente três prestações ou as cinco previstas pelo Governo (as três primeiras liberadas mais as duas extensões anunciadas pelo governo).

Dessa forma, os beneficiários que têm direito a R$600 poderão receber até R$3.000 no programa, se contado todas as parcelas do benefício. Se o beneficiário tiver direito a R$1.200, o valor será o dobro: R$6.000,00.

Todos os cidadãos terão direito aos cinco pagamentos. O prazo para cadastrados do benefício acabou no dia 02 de julho. No entanto, os pagamento continuam sendo realizados.

De acordo com o Ministério da Cidadania, “os requerentes que forem considerados elegíveis receberão todas as parcelas do auxílio emergencial, inclusive as da prorrogação do benefício.”

Inicialmente, o Governo revelou que seriam pagos três parcelas do auxílio emergencial. No entanto, no final de junho, o Governo revelou que o benefício seria prorrogado por mais dois meses.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que o auxílio emergencial de R$600 das parcelas adicionais poderiam ser divididas em mais de um pagamento no mesmo mês. No entanto, o Governo ainda não divulgou como serão feito esses pagamentos. De qualquer forma, o trabalhador vai receber o valor total.

No momento, a Caixa realiza o pagamento de três parcelas do auxílio emergencial de R$600. Veja elas:

Calendário de depósitos

As datas de depósito nas contas digitais são as seguintes:

  • 27 de junho – nascidos em janeiro e fevereiro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
  • 30 de junho – nascidos em março e abril (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
  • 1º de julho – nascidos em maio e junho (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
  • 2 de julho – nascidos em julho e agosto (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
  • 3 de julho – nascidos em setembro e outubro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
  • 4 de julho – nascidos em novembro e dezembro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

Calendário de saques

As datas de pagamento para quem vai fazer saque em dinheiro são as seguintes:

  • 18 de julho – nascidos em janeiro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
  • 25 de julho – nascidos em fevereiro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
  • 1º de agosto – nascidos em março (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
  • 8 de agosto – nascidos em abril (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
  • 15 de agosto – nascidos em maio (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
  • 29 de agosto – nascidos em junho (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
  • 1º de setembro – nascidos em julho (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
  • 8 de setembro – nascidos em agosto (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
  • 10 de setembro – nascidos em setembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
  • 12 de setembro – nascidos em outubro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
  • 15 de setembro – nascidos em novembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
  • 19 de setembro – nascidos em dezembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

Quem pode receber o auxílio emergencial?

O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

  • seja maior de 18 anos;
  • não tenha emprego formal;
  • não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
  • a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
  • que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

  • microempreendedor individual (MEI); ou
  • contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
  • trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima. (Notícias Concursos)

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